CPI do 8/1 aprova plano de trabalho e tem bate-boca por investigado no STF
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas de 8 de janeiro aprovou hoje (6), por 18 votos a 12, o plano de trabalho da relatora, com a linha de investigação a ser seguida. Houve bate-boca sobre a presença do deputado André Fernandes (PL-CE) na comissão. Ele é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos.
O que aconteceu?
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), incluiu no plano de trabalho uma lista de convocações para prestarem depoimentos à comissão.
No entanto, a oposição pediu que a votação fosse feita em separado —primeiramente, seria analisado o plano de trabalho e, posteriormente, o colegiado analisaria os requerimentos. A próxima sessão acontece na terça que vem (13).
A sessão começou por volta das 9h20 e logo em seguida começou um bate-boca entre os integrantes. O deputado Rogério Correia (PT-MG) questionou a presença de Fernandes na CPMI, uma vez que o deputado é alvo de um inquérito no STF sobre o assunto.
O deputado petista afirmou que levará a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os parlamentares de oposição saíram em defesa de Fernandes com o argumento de que em outras CPIs houve casos de investigados integrarem a comissão. Começou então o bate-boca entre os congressistas.
O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), precisou intervir e disse que não existem "deputados pela metade". Ele foi aplaudido por aliados de Fernandes.
A fala de Arthur Maia foi contestada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo a deputada, Fernandes é alvo do mesmo objeto de investigação da CPMI.
Ela citou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como exemplo, uma vez que o parlamentar é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de 24 processos e "não poderia estar nesta CPMI também".
Ou o deputado é deputado e pode participar de qualquer comissão nesta Casa, ou não é e não pode fazê-lo. Quero dizer também que a indicação de membros da CPI não compete ao presidente do colegiado e, sim, aos líderes partidários.
Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA)
Linhas de investigação
A relatora da CPMI mostrou no plano de trabalho como será a narrativa de investigação da comissão. Como o UOL mostrou, os fatos a serem considerados têm início desde o fim do segundo turno das eleições.
Eliziane afirmou que o período de investigação começará com as manifestações contrárias o resultado legítimo do pleito de 2022, os ataques à sede da PF (Polícia Federal) em 12 de dezembro do ano passado e a tentativa de bomba no aeroporto de Brasília, no dia 24 do mesmo mês.
A CPMI vai apurar ainda o planejamento dos atos golpistas de 8 de janeiro e a atuação dos órgãos de segurança locais e nacionais sobre a invasão aos prédios da praça dos Três Poderes.
A investigação quer focar, principalmente, em quem financiou a estadia dos responsáveis pela invasão e pelo acampamento em frente ao quartel do Exército.
A CPMI também terá uma frente de investigação sobre a atuação de integrantes das Forças Armadas, com convocações e requerimento de informações.
Também serão alvo de inquérito as manifestações públicas em redes sociais de autoridades contra a vitória de Lula (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.
A relatora pretende ainda traçar identificar se há envolvimento entre o tenente-coronel Mauro Cid, aliado de Bolsonaro, com pessoas envolvidas nos atos golpistas.
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