Ato contra marco temporal reúne manifestantes no Theatro Municipal de SP
Manifestação reuniu movimentos sociais para protestar contra o marco temporal na porta do Theatro Municipal de São Paulo.
O que aconteceu:
Líderes indígenas, ambientalistas e outros manifestantes se reuniram em protesto na região central de São Paulo. O ato também contou com apresentações de Daniela Mercury e Zélia Duncan.
O ato acontece no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento do marco temporal, suspenso em 2021 após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar era de 1 a 1.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A votação foi realizada em 30 de maio.
Movimento em Brasília
Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento na capital federal está previsto para acontecer até que seja encerrado o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal.
"Além de existirem povos indígenas no Brasil, constituições anteriores a 88 garantiam aos povos indígenas os seus territórios. A Constituição Federal de 88 já traz Artigo 231, direito de cláusula pétrea, então não pode ser mexido, a não ser com uma nova Constituição", disse o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna.
O que é o marco temporal:
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
*Com informações da Agência Brasil
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