Deltan perde recurso, e TCU segue apurando gastos suspeitos da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol contra a condução de uma investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as contas da Operação Lava Jato.
O que aconteceu
Por 6 votos a 5, a corte decidiu pelo prosseguimento da investigação do TCU, que apura os valores pagos em diárias e viagens durante os trabalhos da Operação Lava Jato. Deltan alegava irregularidades no procedimento, como ser responsabilizado na tomada de contas, mesmo sem nunca ter sido ordenador de despesas no Ministério Público.
O voto da relatora e presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Thereza de Assis Moura, foi por aceitar o recurso de Deltan. Ela foi seguida pelos ministros Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Raúl Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na sessão de hoje, a votação foi retomada pelo voto do ministro Mauro Campbell Marques, que acompanhou Humberto Martins na negativa ao recurso. Além deles, votaram igualmente Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.
Investigação já dura quase três anos
Desde 2020, o Tribunal investiga o pagamento de diárias e passagens aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incluindo Deltan Dallagnol. O processo foi aberto a partir de representações de parlamentares e do Ministério Público junto ao TCU.
O Tribunal Federal da 4ª Região chegou a suspender a cobrança do Tribunal pela restituição de R$ 2,8 milhões como compensação.
No ano passado, no entanto, o STJ havia autorizou a retomada do processo no TCU, derrubando a decisão da Justiça do Paraná. Deltan, então, apresentou recurso.
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