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Lula promete alfabetizar 100% do 2º ano: 'Estado falhou miseravelmente'

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

12/06/2023 12h15Atualizada em 12/06/2023 13h11

O presidente Lula (PT) prometeu alfabetizar 100% das crianças no 2º ano do ensino fundamental, como prevê o PNE (Plano Nacional de Educação). Em 2021, esse marco não atingiu 60%.

O que aconteceu?

A promessa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado hoje pelo Ministério da Educação. O objetivo do governo é minimizar o impacto da pandemia no ensino das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos.

Segundo o MEC, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do fundamental em 2021, mas apenas 56,4% delas foram consideradas alfabetizadas pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Em evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Estado "falhou miseravelmente" na educação. "Falhou porque achou que repassar recursos para escolas de ensino fundamental era gasto e ia comprometer o tal do equilíbrio fiscal."

Em cutucada à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele disse que o país sofreu "vergonhosos retrocessos".

A escola pública ainda não atingiu o grau educacional que acreditamos que seja perfeito para o nosso povo. Nós chegamos ao ponto em que muitas crianças em periferias iam para escola para comer a merenda escolar.
Lula, em evento no Planalto

Compromisso vai funcionar em cinco eixos

Segundo informou o MEC, o investimento dessa política será de R$ 2 bilhões em quatro anos, sendo R$ 1 bilhão já neste ano. Ela também vai dar apoio técnico e financeiro às redes de ensino, atribuindo responsabilidades a estados e municípios, e funcionará em cinco eixos:

Gestão e governança: oferecimento de bolsas para a implementação local das iniciativas e garantia de que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias após a adesão.

Formação: garantia de que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores Escolares e sua Política de Formação de Professores Alfabetizadores.

Infraestrutura física e pedagógica: garantia de que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.

Reconhecimento de boas práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.

Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.

Críticas a Bolsonaro

No evento, Lula afirmou que o país passou por um "período muito obscuro, em que os entes federados não conversavam entre si", sem citar nominalmente Bolsonaro. "Na pandemia, nossas crianças tiveram um prejuízo enorme na questão educacional", completou.

O Estado falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação. Preferiu o negacionismo e o discurso de ódio."
Lula, em evento no Planalto

O pacto pela alfabetização foi prometido pelo ministro Camilo Santana logo em sua posse e era para ter sido lançado no evento dos cem dias de governo, completados em abril, mas só ficou pronto agora.