Plano golpista encontrado em celular de Cid previa estado de sítio, diz PF

A minuta para um golpe de Estado encontrado pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previa a declaração de estado de sítio no Brasil dentro das "quatro linhas da Constituição".

O que aconteceu

O plano golpista também cita o trabalho do Ministério da Defesa na fiscalização das urnas eletrônicas e a ação golpista do PL para embasar a decretação do estado de sítio no país. O conteúdo da minuta está em um relatório da PF, revelado ontem pela revista Veja, e ao qual o UOL também teve acesso — o material tem 66 páginas.

De acordo com a PF, o documento foi enviado por Mauro Cid ao seu próprio contato, como um backup. O que chamou a atenção dos investigadores foi a menção à expressão "declaro o estado de sítio" -- o documento seria um conjunto de justificativas para embasar a medida.
Entre os pontos listados pelo documento para justificar o estado de sítio estaria uma infundada ação do TSE para "limitar a transparência" do processo eleitoral ao impedir acesso dos militares ao código-fonte -- o que é inverídico. As Forças Armadas acompanharam a fiscalização do código-fonte no edifício do TSE, e conclusão da auditoria não encontrou falhas no processo eleitoral.
O documento no celular de Cid menciona ainda que o TSE afastou muitas "causas justas" de apreciação --citando a ação movida por Bolsonaro, que alegou ausência de inserções de rádio de sua propaganda eleitoral. O caso foi arquivado pela Corte, que viu tentativa de tumultuar o segundo turno das eleições.
Também é mencionada a ação do PL de teor golpista que tentou anular os votos de mais de 279 mil urnas apenas no segundo turno da eleição. Este processo também foi arquivado e Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 22,9 milhões ao PL.
As duas ações são citadas para afirmar que o TSE agiu para "constranger" o partido de Bolsonaro. "Aliás, os dois primeiros dígitos da multa imposta coincidem com o número do partido político em questão", registrou o documento.

É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas"
Trecho de documento encontrado no celular de Mauro Cid

Autoria foi ocultada

Uma folha de papel foi usado para ocultar a identificação do autor da minuta golpista, segundo a PF (veja ao lado). O documento finaliza dizendo que, "ante o exposto" e para "assegurar a restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil", o presidente decretaria o estado de sítio e, em seguida, uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

O que mais foi achado pela PF

Além das conversas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do "roteiro" do golpe, a PF identificou que um dos militares investigados por sacar dinheiro vivo e realizar pagamentos de contas da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro participou do ato golpista de 8 de janeiro.
Trata-se do segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, que foi funcionário de Cid na ajudância de ordens da Presidência.
Em uma das mensagens, ele exalta a invasão às sedes dos três Poderes.

Nós temos que cada um fazer a nossa força aqui. Representar o nosso país, né? Graças a Deus! Mas foi bonito aqui! É, muita das vezes a televisão fala mentira aí, que... Realmente, é a primeira vez que eu vejo aqui. Entraram no Planalto, no Congresso, Câmara dos Deputados e entrou no STF. E quebrou, arrancou as toga lá daqueles ladrão. Arrancou tudo! Foi, foi... O bicho pegou hoje aqui!"
Segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, em áudio enviado por WhatsApp

A PF também identificou conversas de Gabriela Cid, esposa de Mauro Cid, incentivando atos bolsonaristas em Brasília. Para um contato registrado como "Miriam", a esposa de Cid diz que "tem que ter muita gente em Brasília".

Não estamos mais em tempo de brincadeira. Muita gente!!!!! Junte-se a nós nessa guerra. Chame as pessoas para ocuparem seus espaços nessa mudança. Agora mais que nunca é chegada a hora da pressão popular nas ruas"
Gabriela Cid, em mensagem no dia 11 de novembro