Bolsonaro consegue desbloquear R$ 48,3 mil de multas por não usar máscara
A Justiça de São Paulo desbloqueou R$ 48.382,86 de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), valor que integrava parte das multas aplicadas pelo não uso de máscara durante a pandemia de covid-19. A decisão é do dia 19 de junho.
O que aconteceu?
A defesa de Bolsonaro afirmou que os bloqueios atingiram verbas impenhoráveis. O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais, entendeu que, mesmo sem todas as provas que apontem que os bloqueios tenham sido em valores que não devem ser retidos, era possível ordenar o desbloqueio de 40 salários mínimos.
Agora, a dívida de Bolsonaro neste processo está em R$ 75.921,42. Os valores já chegaram a R$ 124,3 mil. Outros R$ 4 mil já haviam sido liberados antes, já que há diversas ações tramitando em relação ao tema.
O juiz não concedeu "a nulidade da certidão de dívida ativa" e o encerramento do processo, como pedido pela advogada do ex-presidente, Karina Kufa.
O ex-presidente tenta indicar um móvel como garantia enquanto luta na Justiça pelo processo. O juiz, no entanto, acreditou que é necessária uma oitiva da Fazenda Estadual para saber se o imóvel corresponde aos valores bloqueados.
Bloqueios já chegaram a mais de R$ 430 mil
Em São Paulo, Bolsonaro já foi acionado, ao todo, em mais de R$ 430 mil em multas por não usar máscara. O ex-presidente fez diversos passeios e agendas públicas durante a pandemia sem usar a proteção facial — que se tornou obrigatória em diferentes estados nos anos anteriores.
Os recursos na Justiça alteram os valores conforme as ações são julgadas. Até agora, Bolsonaro foi multado ao menos sete vezes por não usar máscara durante as visitas ao estado.
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