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Defesa de Bolsonaro diz querer íntegra dos votos para definir estratégia

Do UOL, em Brasília, São Paulo e Rio

30/06/2023 14h52Atualizada em 30/06/2023 16h30

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse que respeita a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que torna o ex-presidente inelegível por oito anos, mas ressaltou que analisará estratégias para recorrer da sentença.

O que aconteceu:

"A defesa recebe com profundo respeito a decisão e vai aguardar a composição integral do julgado, já que foram lidos em grande maioria votos parciais", afirmou Tarcísio Vieira de Carvalho, um dos advogados do ex-presidente, na saída do tribunal.

O advogado falou que a defesa irá "verificar quais são as melhores estratégias, inclusive ir ou não ao Supremo Tribunal Federal".

Não há prazo para a publicação do acórdão, que poderia ser formalizado inclusive durante o recesso parlamentar.

A defesa tem três dias para pedir recurso, mas esse tempo não contempla o recesso. Assim, a defesa deve ter até agosto para apresentar o recurso.

Bolsonaro está inelegível

Com o placar de 5 a 2, o TSE confirmou hoje a condenação de Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (30).

O relator, Benedito Gonçalves, foi acompanhado por Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques foram contrários. Todos, no entanto, concordaram em poupar o general Braga Netto, que era vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.

Como foram os votos

O primeiro voto foi do relator da ação, Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Ele afirmou que o político foi "integral e pessoalmente" responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.

Ontem, três ministros votaram —Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.

Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o "foco" do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.

Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. O ministro disse que ter um entendimento contrário a isso seria dar uma "pirueta".

André Ramos Tavares também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um "mero diálogo institucional", mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia proferiu um voto rápido e sucinto pela condenação de Bolsonaro. A magistrada citou os ataques do ex-presidente a membros do Judiciário e reiterou que Jair sequer respeitou o cargo que ele mesmo ocupava.

Nunes Marques defendeu o sistema de votação brasileiro, classificado por ele como "seguro, avançado e confiável", mas negou que haver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro.

Último a votar, Moraes falou que a conclusão "confirma nossa fé na democracia" e citou "repulsa ao degradante populismo renascido das chamas dos discursos de ódio, antidemocráticos, que propagam infame desinformação produzida, por verdadeiros milicianos digitais".

*Participam da cobertura:

Do UOL, em Brasília: Gabriela Vinhal e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Caíque Alencar e Isabella Cavalcante
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaboração de Tiago Minervino