'Encadeamento de mentiras', diz Moraes em voto por Bolsonaro inelegível

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes citou frases do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o acusou de mentira, em sequência.

O que aconteceu:

Moraes falou se tratar de "um encadeamento de mentiras, de notícias fraudulentas", antes de citar Bolsonaro.

'O que é comum é o chefe do Executivo conseguir a reeleição, estamos vendo o contrário aqui', acusando o TSE de conspirar contra sua reeleição. 'Tudo que eu falo aqui ou é conclusão da PF, ou informações do TSE', é mentira. 'Não é confiável, porque é inauditável', mentira".
Moraes citando frases de Bolsonaro

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A intenção, segundo o ministro, não era "só desopilar, o presidente acordou nervoso um dia e quis desopilar o fígado".

Mas se tratava de uma "produção cinematográfica para, em tempo real, as redes sociais bombardearem os eleitores com a desinformação".

Essa desinformação com sentido de angariar mais votos, angariar mais eleitores, com esse discurso absolutamente mentiroso e radical. Não há aqui nada de liberdade de expressão".

A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos e insisti à época, não podemos criar um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra. Não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a fala a Justiça é cega, com a tolice. A Justiça Eleitoral não é tola".
Moraes em voto

Ministro citou alerta. Moraes relembrou do aviso dado pelo TSE em 2021, quando a Corte salvou a chapa do então presidente, mas avisou que não toleraria ataques nas eleições de 2022. "E digo isso porque nas Aijes julgadas no dia 28 de outubro [de 2021], o investigado era o mesmo investigado nesta presente Aije. À época o então presidente Jair Messias Bolsonaro. Não há como se alegar desconhecimento do que seria abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte já havia decidido isso."

Bolsonaro mentiu. Alexandre de Moraes afirmou que o então presidente fez discursos mentirosos sobre supostas fraudes nas eleições, que não podem ser confundidos com liberdade de expressão. "Isso não é exercício da liberdade de expressão. Isso é conduta vedada, e ao fazer isso utilizando do cargo do presidente da República, do dinheiro público, da estrutura do Alvorada, é abuso de poder."

Como foram os votos no julgamento

O primeiro voto foi do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Ele afirmou que o político foi "integral e pessoalmente" responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.

Ontem, três ministros votaram —Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.

Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o "foco" do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.

Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. O ministro disse que ter um entendimento contrário a isso seria dar uma "pirueta".

André Ramos Tavares também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um "mero diálogo institucional", mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia proferiu um voto rápido e sucinto pela condenação de Bolsonaro. A magistrada citou os ataques do ex-presidente a membros do Judiciário e reiterou que Jair sequer respeitou o cargo que ele mesmo ocupava.

Nunes Marques defendeu o sistema de votação brasileiro, classificado por ele como "seguro, avançado e confiável", mas negou que haver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro.

Último a votar, Alexandre de Moraes leu seu parecer pela condenação, completando o placar em 5 a 2 contra o ex-presidente.

*Participam da cobertura:

Do UOL, em Brasília: Gabriela Vinhal e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Caíque Alencar e Isabella Cavalcante
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaboração de Tiago Minervino