Nunes Marques diz não ver 'gravidade necessária' para Bolsonaro inelegível
O ministro Nunes Marques seguiu Raul Araújo e afirmou que não vê "gravidade necessária" para tornar Jair Bolsonaro inelegível. No entanto, a Corte já formou maioria para tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos pleitos.
O que aconteceu:
Nunes Marques destacou em seu voto que "não identificou" algo que pudesse formar "juízo condenatório" contra o ex-presidente. Ele também votou pela absolvição do vice na chapa com Bolsonaro em 2022, Braga Netto.
O ministro também minimizou os ataques feitos por Jair Bolsonaro contra sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores antes das eleições de 2022.
Para Nunes, as falas do ex-presidente não foram "capazes" de influenciar a corrida ao Palácio do Planalto. "Considero que a atuação do investigado Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022", afirmou.
Apesar de absolver Bolsonaro, Nunes Marques destacou que o sistema de votação do Brasil é "avançado, seguro e confiável". "O sistema eleitoral não é apenas confiável, mas pedra angular da democracia brasileira", disse.
Sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores, ele disse que "constitui mero exercício de funções privativas do chefe de Estado". Assim como os demais ministros, ele absolveu o general Braga Netto, que foi vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Nunes Marques também alegou que, do seu ponto de vista, Jair Bolsonaro organizou a reunião com embaixadores para "confrontar" o então presidente do TSE, Edson Fachin, que em maio de 2022 promoveu um encontro com representantes internacionais para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro está inelegível
Com o placar de 5 a 2, o TSE confirmou hoje a condenação de Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (30).
O relator, Benedito Gonçalves, foi acompanhado por Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques foram contrários. Todos, no entanto, concordaram em poupar o general Braga Netto, que era vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.
Como foram os votos
O primeiro voto foi do relator da ação, Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Ele afirmou que o político foi "integral e pessoalmente" responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.
Ontem, três ministros votaram —Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.
Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o "foco" do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.
Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. O ministro disse que ter um entendimento contrário a isso seria dar uma "pirueta".
André Ramos Tavares também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um "mero diálogo institucional", mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.
Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia proferiu um voto rápido e sucinto pela condenação de Bolsonaro. A magistrada citou os ataques do ex-presidente a membros do Judiciário e reiterou que Jair sequer respeitou o cargo que ele mesmo ocupava.
Nunes Marques defendeu o sistema de votação brasileiro, classificado por ele como "seguro, avançado e confiável", mas negou que haver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro.
Último a votar, Moraes falou que a conclusão "confirma nossa fé na democracia" e citou "repulsa ao degradante populismo renascido das chamas dos discursos de ódio, antidemocráticos, que propagam infame desinformação produzida, por verdadeiros milicianos digitais".
*Participam da cobertura:
Do UOL, em Brasília: Gabriela Vinhal e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Caíque Alencar e Isabella Cavalcante
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaboração de Tiago Minervino
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