Amigo de Lula e Sarney: Quem era Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, morto hoje aos 85 anos em decorrência de uma insuficiência respiratória, participou ativamente do movimento estudantil e era amigo do ex-presidente José Sarney (MDB) e do presidente Lula (PT), para quem advogou durante a ditadura militar e na Operação Lava Jato.

Quem era Sepúlveda Pertence:

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, em Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937. Foi casado com Suely Castello Branco Pertence, morta em 2016, e tinha três filhos: Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.

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Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, tendo sido eleito o melhor estudante da turma. Dedicou-se ao movimento estudantil e foi 1º vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) entre 1959 e 1960. Aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal em 1963, ficou no órgão até 1969, quando foi aposentado pela ditadura militar.

Era amigo de Sarney. Em entrevista à BBC Brasil em 2017, o advogado contou que conheceu o político quando era vice-presidente da UNE e o maranhense havia acabado de se tornar deputado federal, após se destacar no movimento estudantil.

Foi convidado para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República) por Tancredo Neves. Com a morte do primeiro presidente civil eleito após 21 anos de ditadura antes da posse, Sarney deu posse ao amigo, em 1985. Na entrevista, ele disse que Sarney lhe deu "força e liberdade" para conduzir as mudanças no órgão, mas garantia que a proximidade não lhe impediu de assumir posições contrárias ao governo.

Por três ou quatro vezes, avisei o presidente do que iria fazer, deixando-o livre para se fosse o caso de me exonerar" Sepúlveda Pertence à BBC em 2017

Sarney foi o responsável por indicar o advogado ao STF em 1989. Ele tomou posse em 17 de maio daquele ano, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Presidiu a Corte entre 1995 e 1997 e se aposentou em 2007.

Pertence também presidiu o TSE duas vezes. À frente da Corte Eleitoral, garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram, destacou hoje o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE.

Relação de amizade com Lula

Pertence foi advogado do presidente durante as greves de metalúrgicos no ABC, na década de 1980, e mais recentemente nos processos da Lava Jato. Nas eleições do ano passado, ele declarou voto no petista.

Há quase 40 anos eu estava em casa, conhecia-o pelos jornais. Abro a porta e recebo o doutor Sigmaringa Seixas, meu amigo de longa data, com Lula, para instar-me a participar de sua defesa no dia seguinte. Tenho relações com Lula, seja antes, durante ou depois da sua passagem pela Presidência. Uma relação de amizade" Sepúlveda Pertence em entrevista à Folha, em 2018

Em 1982, ele atuou no processo em que Lula fora autuado na Lei de Segurança Nacional. O então líder sindical foi preso em abril de 1980, durante 31 dias. Pertence foi um dos advogados que fizeram a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no STM (Superior Tribunal Militar) — por 9 a 3, a Corte anulou todo o processo que os condenara nas instâncias inferiores e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.

O criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula na Lava Jato em fevereiro de 2018. Na época, a contratação foi vista como um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitavam nos tribunais superiores de Brasília, mas não evitou que o STF rejeitasse um habeas corpus em favor do petista, em abril daquele ano. Ele foi preso três dias depois.

Naquele ano, classificou de "comédia judiciária" as decisões contraditórias proferidas pelo então juiz Sergio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação à soltura do petista. Em julho, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a Lula. Mesmo em férias, Moro escreveu um despacho afirmando que não era da alçada do desembargador ordenar a libertação e pediu uma manifestação ao relator da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a ordem não fosse cumprida.

Estou aterrorizado, vivi 21 anos de ditadura no meio judicial e nunca vi nada parecido." Sepúlveda Pertence, em entrevista ao jornal O Globo, criticando a postura de Moro no caso

Lula escreveu hoje que Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil.O presidente chamou Pertence de "amigo" e "grande advogado".

Ministros do STF também lamentaram a morte do colega. A presidente da Corte, Rosa Weber, chamou o advogado de "um dos mais brilhantes juristas do país".