'Precisamos garantir estabilidade', diz Lula em aceno a empresários
O presidente Lula fez um aceno hoje a empresários e disse que ele e sua equipe precisam "garantir estabilidade" no Brasil.
O que aconteceu?
Lula sinalizou ao empresariado ao fazer críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem citá-lo. "Nosso país caiu num mundo obscuro e a gente perdeu noção da grandeza e do que esse país poderia fazer pelo seu povo. Esse país foi tomado pelo ódio e tomado pela mentira", disse o presidente.
"Nós precisamos garantir para os empresários uma coisa chamada estabilidade. Estabilidade política, econômica, jurídica e social", acrescentou o petista. As declarações foram dadas por Lula em cerimônia de início de obras em trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus (BA).
Bolsonaro foi julgado inelegível pelo TSE
O julgamento que tirou os direitos do ex-presidente de disputar eleições até 2030 terminou na última sexta-feira (30). O placar ficou em 5 a 2 contra Bolsonaro — os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade.
A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não possa disputar as eleições de 2024, 2026 e 2028 — duas municipais e uma presidencial. Bolsonaro estará autorizado a se candidatar a partir das eleições de 2030.
O tribunal eleitoral também decidiu enviar o caso ao TCU. Nesse caso, vai caber à Corte de contas decidir se aplica ou não uma multa contra Bolsonaro, sendo uma decisão de caráter administrativo.
O TCU também vai poder abrir uma tomada de contas especial, se assim decidir. Nesse caso, Bolsonaro também pode ficar inelegível e, caso isso aconteça, ele não vai poder disputar as eleições até 2031.
Essa previsão consta na Lei da Ficha Limpa, que diz que pessoas que tiveram funções públicas e contas rejeitadas por irregularidade por ato doloso (com intenção) de improbidade administrativa também não podem disputar eleições por oito anos.
A diferença para a condenação no TSE, porém, está na forma de contagem desse tempo. Isso porque esse período só começa a ser contado a partir da decisão final do TCU, quando já foram analisados todos os recursos.
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