PSOL cobra investigação do MP sobre obras sem licitação de Ricardo Nunes
Parlamentares do PSOL enviaram ao Ministério Público de São Paulo um pedido para que o órgão investigue o aumento nos gastos com obras sem licitação na prefeitura da capital paulista.
O que aconteceu
O pedido foi feito após a reportagem do UOL revelar que Ricardo Nunes (MDB) gastou 295% mais do que os últimos quatro prefeitos da cidade de São Paulo. Entre janeiro de 2022 até outubro deste ano, foram pagos R$ 3,7 bilhões dos cofres municipais para contratos de obras emergenciais.
Além do pedido de investigação, os parlamentares querem que o MP cobre da prefeitura o cumprimento das legislação para contratos emergenciais, "como forma de barrar as emergências fabricadas". O pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, é apontado como principal concorrente de Nunes na corrida eleitoral em 2024.
Causa, no mínimo, estranheza o elevado número de contratações por dispensa de licitação em regime emergencial realizado pela Prefeitura de São Paulo em 2022, principalmente diante dos imensuráveis danos causados pelas fortes chuvas nos últimos dias.
Trecho de representação enviada pelo PSOL ao MP
A representação pede ainda que se identificado o mal uso de recursos públicos, Nunes deve ser responsabilizado pelos prejuízos causados ao moradores da cidade. A ação é assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi.
A equipe de Nunes afirma que as obras ocorrem "pelo agravamento das situações de risco" e após os procedimentos legais. A reportagem procurou o Ministério Público, mas não obteve resposta.
Na quinta (9), um dia após a publicação desta reportagem, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras enviou nota dizendo que "a contratação emergencial ocorre unicamente quando as situações representam risco iminente de acidente para os munícipes ou para a estabilidade de estruturas".
Todas as contratações seguem estritamente as diretrizes da legislação vigente.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em nota
TCM vistoriou obras sem licitação
Do ano passado até aqui, foram 298 obras emergenciais — a maioria relacionada a córregos. Auditoria do Tribunal de Contas assinada por três técnicos, à qual o UOL teve acesso, aponta que a prefeitura "agiu com insuficiente planejamento para o enfrentamento de problemas históricos da cidade" em "cerca de 90%" das obras analisadas.
O TCM aponta também superfaturamento de R$ 80 milhões nas 18 obras vistoriadas pessoalmente. A maioria dos contratos foi feita com apenas dez empresas.
Em setembro, Nunes comentou os dados e criticou dizendo que é uma "irresponsabilidade" falar em superfaturamento. "Não há o que se falar em questão de superfaturamento. É uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição e, evidentemente, todo mundo vai ficando exaltadinho", disse o prefeito.
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