Conteúdo publicado há 6 meses

Morte de réu do 8/1 na Papuda tem que ser apurada, determina OAB

A OAB determinou uma investigação no caso da morte de um preso por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu

O objetivo da apuração é verificar possíveis violações de direitos humanos. A investigação será conduzida pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição.

"Conforme divulgado na imprensa, o fato suscita questionamentos sobre possíveis irregularidades e violações aos direitos humanos das pessoas detidas", afirmou Simonetti no ofício enviado à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Cleriston Pereira da Cunha, 46, teve um "mal súbito" durante o banho de sol na segunda-feira (20), segundo informações da unidade prisional. A defesa dele alertou o STF desde maio sobre os riscos da manutenção da prisão preventiva, e pediu a liberdade provisória do réu em ao menos oito ocasiões.

Os pedidos enviados pelos advogados descrevem que Cleriston era "portador de inúmeras comorbidades". Em um deles, a defesa afirma que o cliente convive em "local degradante e insalubre" e que tais condições poderiam acarretar "complicações fatais" para o réu.

Após a morte, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrou informações à Papuda, incluindo o prontuário médico de Cleriston.

Preso durante atos de 8/1

Cleriston Pereira da Cunha foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e, de acordo com a Vara de Execuções Penais, recebia visitas da companheira e das duas filhas, que moram no Distrito Federal.

Ele também recebia atendimento médico. Nos autos, consta que ele tinha diabetes e hipertensão, fazendo uso de medicação controlada. Em maio, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília.

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Cleriston foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ele se tornou réu após a denúncia ser aceita pelo STF, mas ainda não havia sido julgado pela Corte.

Em setembro, a PGR concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.

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