Conteúdo publicado há 2 meses

Bancada do agro reage a falas de Lula na COP: 'Criminaliza produção rural'

A bancada do agronegócio do Congresso Nacional criticou o discurso do presidente Lula (PT) na COP 28 sobre o projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas e afirmou que o chefe do Executivo "sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil".

O que aconteceu

Os ruralistas articulam para derrubar o veto presidencial sobre o projeto, em sessão que deve ocorrer na quinta-feira (7). Ontem, o presidente Lula comentou essa possibilidade e comparou os parlamentares com uma raposa cuidando do galinheiro.

"A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o poder Legislativo, o poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o Marco Temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer".
Presidente Lula

Para a bancada do agro, Lula demonstra que sua intenção é governar com o STF em detrimento do diálogo com o Parlamento. O presidente vetou o dispositivo de que os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. Isso havia sido considerado inconstitucional pela Corte ainda em setembro.

Os ruralistas criticaram a fala do presidente e afirmaram, em nota, que os parlamentares promovem a "liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro".

Ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos.
Diz trecho da nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

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