Análise: A democracia morre por dentro; é o que vemos com decisão de Moraes
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de ação que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados é baseada em situações que mostram como a democracia morre por dentro com ataque direto de partidos e políticos eleitos. A análise é da professora de direito da FVG Eloísa Machado, durante entrevista ao UOL News desta quinta (8).
A gente estuda muito esse fenômeno da erosão democrática, dos ataques à democracia. Infelizmente, parte desses ataques na nossa forma contemporânea de erodir a democracia, parte eventualmente de partidos políticos, de políticos eleitos. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
A democracia morre por dentro e é um pouco o que a gente viu nessa decisão de Alexandre de Moraes desvendando como foi esse processo aqui no país. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
Eloísa diz que a decisão de Moraes e o relatório da PF mostram toda articulação esquematizada e atribuição de papeis definidos, incluindo do próprio partido do então presidente Jair Bolsonaro, o PL.
O que a gente sabe e já foi revelado, pelo o que a gente acompanhou com bastante aflição ali no ano de 2022, é que o PL à época e com o apoio do seu presidente, chancelou essa aventura golpista e fez parte estrategicamente desse processo. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
O que a decisão mostra hoje, e não só a decisão, o relatório da Polícia Federal [também], é de que tudo estava articulado, de que cada um tinha um papel. O papel do PL era questionar por dentro, por ser um partido político, questionar a lisura das eleições daquela forma, naquele processo que foi uma chacota, que não tinha nenhum fundamento e foi rapidamente rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
A professora explica que é preciso ver a participação de Valdemar da Costa Neto, como político e pessoa física, ou do próprio partido, na instrumentalização de um suposto golpe. Ela reforça que isso será feito com processo e investigação com ampla defesa.
Daqui para frente a gente precisa ver o tanto que era Valdemar da Costa Neto, ou seja, uma pessoa que eventualmente instrumentalizou o partido todo em prol de uma [aventura] golpista, ou se de fato a gente tem uma responsabilidade da pessoa jurídica, do partido. Ou seja, que várias instâncias de decisão do partido corroboram com essa posição. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
Isso será feito em um processo e investigação com ampla defesa, com devido processo legal, até que se chegue a uma conclusão. Me parece que a gente tem muito mais responsabilidade atribuída ao presidente [do PL] Valdemar da Costa Neto nesse momento, do que eventualmente a uma estrutura partidária que é muito maior do que ele. Mas isso é uma investigação que vai acabar demonstrando. Eloísa Machado, professora de direito da FGV
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