Bolsonaro pediu e aprovou alterações em minuta que previa golpe, aponta PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu e aprovou alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado, aponta investigação da Polícia Federal.

O que aconteceu

Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto. As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário.

Segundo a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, seriam determinadas novas eleições.

Com o documento refeito em mãos, Bolsonaro aprovou as mudanças. Depois disso, o ex-presidente convocou uma reunião com representantes das Forças Armadas: almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, general Freire Gomes, do Exército, e o brigadeiro Batista Júnior, da Aeronáutica.

Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições. Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorarem o ministro ALEXANDRE DE MORAES para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado.
Trecho da representação da PF citada na decisão de Moraes

Os encontros teriam ocorrido em novembro de 2022, após as eleições daquele ano, na sede de campanha do PL. De acordo com a PF, Martins teria feito as alterações pedidas por Bolsonaro e retornou com o documento dias depois ao Palácio do Alvorada.

Após a apresentação da nova minuta modificada, JAIR BOLSONARO teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os Comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de Estado.
Trecho da representação da PF citada na decisão de Moraes

A PF identificou ainda que uma equipe ligada ao ex-presidente monitorou Alexandre de Moraes. Os investigadores compararam os voos realizados pelo ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022 com os dados feitos pelo grupo de Bolsonaro. "A análise dos dados confirmou que o Ministro ALEXANDRE DE MORAES foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução", apontou a PF.

O que disseram Bolsonaro e aliado

"Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável", declarou o ex-presidente. A fala foi em uma ligação de WhatsApp por vídeo à coluna de Mônica Bergamo, na Folha. "Me esqueçam, já tem outro governando o país", acrescentou.

Mais tarde, advogados do ex-presidente declararam, em nota, "indignação" e "inconformismo" com as medidas cautelares deflagradas hoje. Eles classificaram a apreensão do passaporte de Bolsonaro como "absolutamente desnecessária" e alegaram que o ex-presidente não compactuou "com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam".

"Levaram meu telefone". Ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e um dos alvos da operação, o Almirante Almir Garnier Santos se manifestou em nota dizendo que teve o seu aparelho apreendido e pediu orações. Ele ainda atribuiu a operação à situação política do país.

UOL revelou que Bolsonaro recebeu minuta, segundo Cid

Em setembro de 2023, UOL revelou que Mauro Cid contou, em sua delação premiada, que Bolsonaro recebeu uma minuta de golpe preparada pelo então assessor internacional Filipe Martins, logo após perder as eleições para Lula.

Segundo a reportagem do colunista Aguirre Talento, na ocasião Cid também revelou aos investigadores que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre plano de golpe de Estado. A trama teve apoio do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e encontrou resistência dos comandantes da Aeronáutica e do Exército.

Operação atinge núcleo duro de Bolsonaro

A PF deflagrou na manhã de hoje a Operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.

Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Os agentes foram à casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. Depois, o passaporte foi encontrado na sede do PL e apreendido. O celular de Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, foi apreendido.

O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.

Em decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Filipe Martins sempre integrou a ala "mais radical" do governo. É apontado ainda que o nome do assessor constou na lista de passageiros que viajaram com Bolsonaro para Orlando, no final de 2022, mas não houve registro de sua saída do país. Isso indicaria uma tentativa de fuga.

O investigado FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA, segundo a investigação da Polícia Federal, foi uma das pessoas que apresentou ao então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO a minuta de decreto de golpe de Estado, que viria a ser objeto de uma série de reuniões realizada no Palácio do Planalto, para debates e ajustes do texto bem como apresentação aos Comandantes das Forças Militares, mostrando-se irrefutável sua posição de destaque quanto aos aspectos jurídicos das medidas voltadas à ruptura institucional.
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes

Ex-ministros de Bolsonaro são alvos de busca e apreensão. Entre os nomes estão Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo da PF.

Como era atuação do grupo

Segundo a PF, o grupo se dividiu em núcleos para disseminar informações falsas sobre fraude nas eleições de 2022. A ação aconteceu antes mesmo do pleito para "viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

O primeiro eixo trabalhou para construir e propagar a versão de fraude nas eleições. O grupo espalhou mentiras sobre vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação. Segundo a PF, o discurso é repetido pelos investigados desde 2019 e continuou após a vitória do presidente Lula (PT).

O segundo eixo consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito por meio de um golpe de Estado. Segundo a PF, o grupo tinha apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.