PF conclui que filho de Moraes foi vítima de injúria em aeroporto de Roma
A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o caso envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Roberto Mantovani Filho.
O que aconteceu
Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, foi vítima de "injúria real", praticada por Montovani, diz a PF. Entretanto, a Polícia Federal decidiu não indiciar ninguém. O documento foi encaminhado ao STF no último dia 9 de fevereiro.
Imagens mostram agressão. Segundo a PF, as câmeras do aeroporto mostram o momento em que Mantovani Filho se dirige a Barci de Moraes e o atinge no rosto, deslocando seus óculos. O empresário estava acompanhado da esposa Andrea Munarão.
Gesto foi revidado. O inquérito destacou que um terceiro homem se colocou entre os dois.
"Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato (...) para ofender a dignidade ou o decoro de alguém", diz o documento da PF.
Crime de menor potencial ofensivo praticado no exterior. A injúria real tem pena máxima de um ano de detenção e, por isso, o delegado Hiroshi Sakaki, que conduziu a investigação, explicou que não seria o caso de indiciamento do empresário.
"Considerando que a lei brasileira não autoriza a extradição por crimes de menor potencial ofensivo, (...) conclui-se que não há o atendimento da condição estipulada (...) para a extraterritorialidade da lei penal, que o crime esteja incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição", diz o inquérito.
Vídeos não tinham áudio. A PF destacou que as imagens cedidas pelo aeroporto mostram o início da discussão, a partir de uma manifestação de Andreia Munarão mas que sem os registros sonoros e "da impossibilidade de realizar leitura labial, são insuficientes para atestar a materialidade do crime" por parte de Munarão e Alex Zanatta Bignotto.
No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. A partir de sexta-feira (16), o Supremo vai decidir se mantém o sigilo sobre vídeo da confusão no aeroporto de Roma.
"Investigação jamais poderia ter existido", diz defesa dos Mantovani. Ao UOL, o advogado Ralph Tórtima Filho afirmou que "essa família não poderia ter sido submetida a tamanhos excessos. Vejo que boa parte da verdade foi esclarecida, faltando apenas aquela que as imagens sonegadas estariam a desnudar. Caberá agora ao Ministério Público Federal a última palavra, que acreditamos seja o arquivamento dessa investigação", afirmou.
Deixe seu comentário