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PGR defende conciliação entre Bolsonaro e Janones; ex-presidente rejeita

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (20), em que defende a realização de audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria em uma queixa-crime.

O que aconteceu

O vice-procurador-geral, Hindeburgo Chateaubriand Filho, ressaltou que a audiência pode levar a: acordo de reparação entre as partes; cumprimento de pena sem necessidade de condenação; ou cláusulas a serem cumpridas pelo investigado em acordo com o Ministério Público.

A defesa da PGR por uma audiência de conciliação já havia sido apresentada em dezembro do ano passado.

No último dia 2, Bolsonaro rejeitou a possibilidade levantada pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Porém, a defesa do ex-presidente disse que Janones poderia enviar uma proposta de acordo diretamente ao ex-presidente ou anexar ao processo.

Já o deputado federal concordou com a realização de audiência, em manifestação enviada em 31 de janeiro.

Relembre o caso

Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria em uma queixa-crime. Em queixa-crime, os advogados do ex-presidente afirmam que o deputado cometeu os crimes em diversas manifestações feitas no Twitter, o atual X.

Janones usou as expressões "miliciano", "ladrão de joias", "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão" para se referir a Bolsonaro. O deputado se referia ao inquérito que apura desvio de joias do acervo da Presidência durante a gestão do ex-presidente. Janones ainda chamou Bolsonaro de "assassino", ao afirmar que ele matou "milhares de pessoas" durante a pandemia.

As manifestações do querelado não estão acobertadas pela imunidade parlamentar, uma vez que as ofensas proferidas deliberadamente, sem qualquer contextualização ou veracidade, não guardam relação com o debate político, não são críticas políticas e, muito menos, confronto de ideias Defesa de Bolsonaro

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