Anistia não se enquadraria no caso de Bolsonaro, diz advogada
Colaboração para o UOL, em São Paulo
05/03/2024 13h04
Um eventual pedido de anistia a Jair Bolsonaro e a aliados não se enquadraria devido às fortes evidências de que houve uma tentativa de aplicar um golpe de Estado, afirmou a advogada e pesquisadora da USP Amarilis Costa em entrevista ao UOL News nesta terça (6).
Do ponto de vista da condução jurídica dos fatos que foram desenhados no 8/1, é muito difícil a aplicação de uma anistia. Estamos falando de um ato lesivo à maior dinâmica institucional do país. Falamos de atos lesivos à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Amarilis Costa, advogada, pesquisadora e doutoranda em Direitos Humanos pela USP
Para Amarilis, há um conjunto contundente de provas que revelam uma complexa organização em torno de um plano golpista.
A coisa tem que ser vista e julgada dentro dos ditames em que se apresentou. Existem composições probatórias e dinâmicas robustas que mostram que esses atos coordenados foram engendrados por uma cúpula de gestão. Houve toda uma dinâmica para que o 8/1 acontecesse.
O que se deve fazer é conduzir as instituições para sua função maior: investigação, processamento e julgamento dos fatos, com o devido processo da lei, com direito aos acusados de ampla defesa e de ter sua conduta individualizada. Amarilis Costa, advogada, pesquisadora e doutoranda em Direitos Humanos pela USP
Sakamoto: Fala de Lula ajuda a bombar ato da esquerda contra Bolsonaro
Ao criticar Jair Bolsonaro e dizer que ele "está tentando escapar do risco de ser preso", Lula ajuda a impulsionar o ato convocado por setores de esquerda no fim deste mês, afirmou Leonardo Sakamoto. O colunista conversou com pessoas ligadas ao Palácio do Planalto, que avaliam o ato como uma forma de marcar território para as eleições municipais deste ano.
Essa fala do Lula deve ser entendida dentro de um contexto maior. Falei com pessoas do Planalto sobre o que Lula vai fazer. Ele foi convidado [ao ato] e não sabe se vai. Mas uma coisa é saber se ele participará e outra é ele ajudar a bombar o ato, com a crítica ao 25 de fevereiro [data do ato de Bolsonaro na Paulista] para dar aquele empurrãozinho aos movimentos. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
Josias: Bolsonaro frequentará palanques em 2024 como indiciado ou réu
Considerado como um "cabo eleitoral de luxo" do PL, Jair Bolsonaro deve participar das eleições municipais deste ano na condição de indiciado ou até de réu, afirmou Josias de Souza. Para o colunista, o STF deve impor uma pena pesada ao ex-presidente, sob risco de sair desmoralizado.
A Polícia Federal opera Bolsonaro com muito método. Podemos dizer que ele frequentará os palanques de 2024 na condição de indiciado ou de réu. Este é o cabo eleitoral do PL de Valdemar Costa Neto e remunerado com verbas do contribuinte brasileiro. Confirmando-se a denúncia, restará ao Supremo duas possibilidades: condenar Bolsonaro ou condenar Bolsonaro. Josias de Souza, colunista do UOL
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