Prefeitura de SP: 'contratação de obras emergenciais segue rito rigoroso'
A prefeitura de São Paulo divulgou nota na noite desta quarta-feira (6) informando que a contratação de obras emergenciais na cidade segue rito rigoroso e que empresas são contratadas apenas após apresentarem "toda a documentação comprobatória de capacidade técnica e idoneidade jurídico-comercial".
Na segunda-feira, o TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) informou que vai analisar os indícios de combinação de preços entre fornecedores convidados para realizar obras emergenciais na capital paulista durante a gestão Ricardo Nunes (MDB). A decisão foi divulgada após a publicação de reportagem do UOLsobre o tema.
Leia abaixo a nota divulgada nesta quarta-feira pela prefeitura de São Paulo:
"Para combater a divulgação de análises equivocadas em meio ao cenário pré-eleitoral, a Prefeitura da Cidade de São Paulo reitera informação de suma importância para público leitor do UOL.
Os mesmos processos SEI (sistema online da Prefeitura de São Paulo) consultados pela reportagem publicada com questionamentos sobre a contratação de obras emergenciais apresentam toda a documentação comprobatória de capacidade técnica e idoneidade jurídico-comercial.
Nos mesmos processos constam relatórios fotográficos com a comprovação da execução e entrega de todos os trabalhos contratados pela Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Conforme reiteradamente foi informado à reportagem do UOL, toda contratação de obras emergenciais (canalização de córregos, encostas e muros de sustentação, manutenção de pontes e viadutos entre outras) segue rito rigoroso, determinado exclusivamente após demanda das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, quando existe risco para a população ou para patrimônio. Todos esses processos são conferidos pela área jurídica e acompanhados pari passu pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Além do cuidado com a documentação técnica, a Secretaria Municipal exige das empresas cadastradas que participem de concorrência na modalidade de desconto sobre a tabela pública de preços de ampla aceitação pelo mercado e pelos órgãos de fiscalização. Anteriormente, a contratação era feita pelo convite direto a qualquer das empresas cadastradas, mas sem desconto sobre a tabela.
SIURB ressalta uma vez mais que mantém contrato de assessoria técnica com a FGV para realizar análises que visam aperfeiçoar procedimentos, mitigar riscos e proporcionar lisura aos processos realizados pela gestão.
A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem".
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