STJ derruba afastamento do prefeito de Cuiabá, suspeito de corrupção
O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), derrubou, nesta quinta-feira (7), a decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
O que aconteceu
Dantas concedeu liminar ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito na quarta-feira (6).
A prefeitura de Cuiabá publicou uma nota no site do município em que confirma a decisão e ressalta que Emanuel Pinheiro voltará "imediatamente" ao cargo.
Pinheiro é suspeito de corrupção e improbidade. O prefeito é investigado pelo Ministério Público do MT desde que o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação em que Pinheiro, à época deputado estadual, guardava no paletó maços de dinheiro recebidos de Sílvio Corrêa Júnior, ex-chefe de gabinete do ex-governador.
Cassação de prefeito foi negada duas vezes em Câmara. Após vazamento dos vídeos com maços de dinheiro, Pinheiro teve sua posição discutida na "CPI do Paletó" e sua cassação proposta, mas negada duas vezes pela Câmara dos Vereadores de Cuiabá.
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