Reale Jr: Conjunto da obra mostra que Bolsonaro organizou golpe de 8/1
Colaboração para o UOL, em São Paulo
15/03/2024 12h13
Todo o contexto que levou aos atos de 8 de janeiro coloca Jair Bolsonaro no centro da organização da trama golpista, disse o jurista Miguel Reale Jr., em entrevista ao UOL News nesta sexta (15).
Quando Bolsonaro não teve apoio do Exército e nem da Aeronáutica e ficou com os fuzileiros navais, mas não houve concretização, de quem ele se vale? Da Polícia Militar do Distrito Federal. No conjunto da obra se reforça claramente a sua intencionalidade e sua participação no que aconteceu no 8/1
Há a tentativa de invasão da Polícia Federal e de explosão do caminhão no aeroporto de Brasília. É o conjunto da obra que leva claramente a que o Bolsonaro não era meramente um assistente distante dos preparativos do golpe. Os acampamentos na frente dos quartéis são o caldo de cultura para o golpe.
O conjunto da obra coloca Bolsonaro no meio da tentativa de golpe. Mostra que Bolsonaro é o organizador disso. Não de um golpe via estado de defesa, porque ali permaneceu no ato preparatório, mas do golpe que aconteceu concretamente no 8/1. Miguel Reale Jr., jurista
Reale Jr. frisou a relevância dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, para reforçar a ligação de Bolsonaro com a trama golpista.
O jurista afirmou que a análise isolada da reunião ministerial com teor golpista revela apenas a intenção do ex-presidente. Todos os desdobramentos dela, portanto, devem ser levados em consideração para legitimar a acusação de tentativa de golpe de Estado.
´[As reuniões] Valem como indício da participação dele como elemento manipulador e organizador do que aconteceu em 8/1. Mas se ficarmos isoladamente na intenção dele, o Direito Penal não se preocupa com a intenção, mas com os atos concretos, se não estaremos em um território muito movediço e perigoso se começarmos a querer que a punição recaia sobre a intenção.
A participação naquelas reuniões não constitui tentativa [de golpe] por si só. Tentativa é sempre algo concreto de colocação em perigo do bem jurídico. Estas intenções nem chegaram a qualquer início de execução. Aconteceram os atos posteriores, que gerariam as condições para um estado de defesa.
Esses atos que estão sendo revelados pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica complicam muito o Bolsonaro com relação ao 8/1. Miguel Reale Jr., jurista
Bolsonaro trai a pátria ao propor golpe para atender desejo de poder, diz jurista
Reale Jr. classificou Bolsonaro como "traidor da pátria" pelas evidências de que tentou aplicar um golpe de Estado para se perpetuar no poder.
O juízo que deve ser feito de Bolsonaro é moral e político. Não preciso do juízo criminal forçando a barra para a caracterização de crime onde não há ato de execução para diminuir Bolsonaro. Ele se diminuiu mais ainda. É efetivamente um traidor. É a figura que trai a pátria para atender seus desejos de poder. Miguel Reale Jr., jurista
Tales: Ex-comandante da Marinha seguirá caminho da prisão com Bolsonaro
Por abraçar de prontidão a trama golpista de Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier acompanhará o ex-presidente no caminho para a prisão, afirmou Tales Faria.
O ex-comandante da Marinha [almirante Almir Garnier] vai seguir o caminho do Bolsonaro, que é o da prisão. Eles estão absolutamente imantados para serem puxados para as grades da cadeia, junto com os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Com isso tudo, não tem mais como: vão acabar na cadeia. Tales Faria, colunista do UOL
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