Dino vai relatar recurso de Bolsonaro no STF contra multa do TSE
O ministro do STF Flávio Dino foi escolhido como relator de uma ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na corte.
O que aconteceu
O ministro irá julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O processo chegou a Dino no dia 15 de março.
O processo foi para o Supremo após o TSE considerar que foram esgotadas as possibilidades de recorrer da decisão na corte eleitoral.
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 70 mil por impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT) na época das eleições. Um vídeo de 4 minutos, publicado no canal do PL no YouTube, associava o então candidato Lula a imagens negativas e termos como "ladrão" e "sistema inimigo do povo", mas sem dizer que era uma propaganda de Bolsonaro.
Dino sobre Bolsonaro: "Não sou inimigo pessoal de ninguém"
Durante a sabatina no Senado antes de ser empossado ministro, Dino foi questionado sobre se declarar impedido de julgar ex-presidente. Na ocasião, ele disse que não tinha inimigos e que já havia almoçado com Bolsonaro no Planalto em sua época de governador do Maranhão.
"É claro que são papéis diferentes", disse a respeito das diferenças entre o Judiciário e o Executivo. "Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante", respondeu.
Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê.
Dino, sobre Bolsonaro
Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais.
Dino, ao falar sobre a imparcialidade no Supremo e atuação política
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