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Gilmar Mendes defende Moraes: 'Não há quebra de imparcialidade'

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes saiu em defesa do também ministro Alexandre de Moraes e disse que acusados tentam forçar o impedimento do colega na Corte nas investigações sobre suposto golpe de Estado.

O que aconteceu

Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar Mendes afirmou que não há nenhum ato de Moraes que justifique o seu impedimento ou a quebra de imparcialidade em ação que apura atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O ministro do STF também avaliou que acusados na ação tentam forçar o impedimento do colega e citou exemplo do então presidente da República Jair Bolsonaro (PL), quando xingou Moraes em uma das manifestações, ao lado de apoiadores, em Brasília.

Ele [Alexandre de Moraes] já era relator destes processos desde o começo e, talvez, por conta disso, ele estaria sendo atingido. Por isso ele começou a ser xingado. Xingado, inclusive, como você ai de se lembrar, naquelas manifestações do 7 de setembro pelo [então] presidente da República [Jair Bolsonaro]. Veja, se ele foi xingado pelo presidente da República, ele está impedido de julgar o presidente da República? O próprio interessado causou esse impedimento. Gilmar Mendes, em entrevista à CNN Brasil

"É uma técnica que é muito utilizada. Um parlamentar que sai e xinga um ministro, sem que o ministro tenha feito nada. Veja, seria muito fácil causar o impedimento de todos os ministros do Supremo. De alguma forma, falava-se em fechar o Supremo. Então, o Supremo pode julgar esse caso? Veja que a resposta vai no sentido negativo extremo. Não faz sentido algum. Não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique que esse impedimento ou a quebra da imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo o dever institucional de defesa das instituições. Então não há justificativa para isso", acrescentou.

Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Alexandre de Moraes impedido nas investigações sobre suposto golpe de Estado.

Barroso classificou as alegações da defesa do ex-presidente como "genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico".

O presidente do STF ressaltou ainda que a arguição de impedimento "deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido".

Na ocasião, a defesa de Bolsonaro alegou que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano, portanto, não poderia ser relator do caso: "Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".

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Barroso também negou outros 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes feitos por réus no inquérito que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

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