Comissão do Senado convida Musk para falar sobre bloqueios de perfis no X
Do UOL, em São Paulo
09/04/2024 17h02
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um convite para o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), comparecer a uma audiência pública para falar sobre o bloqueio de perfis na plataforma.
O que aconteceu
Musk foi convidado para participar de reunião junto a representantes de outras plataformas digitais. O pedido de audiência, feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), propõe debater denúncias do X de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria monitorado ilegalmente políticos na rede social.
Nome do dono do Twitter não estava no pedido original da audiência pública. Musk foi incluído na solicitação a pedido do senado Jorge Kajuru (PSB-GO), que sugeriu que o empresário pode participar por videoconferência.
Além de Musk, outras pessoas foram convidadas. São elas: Rafael Batista, conselheiro jurídico do X para a América Latina; o jornalista Michael Shellenberger, que chamou o ministro Alexandre de Moraes de "ditador"; Regina Lima, consultora jurídica do Twitter; a youtuber bolsonarista Barbara Destefani, dona do perfil @taoquei1 no X; e ainda representantes do YouTube, Facebook, Instagram e Twitch.
O duelo entre Musk e Alexandre de Moraes
Dono do X (antigo Twitter), Musk tem feito críticas ao ministro do STF. Em ataques publicados na plataforma no último final de semana, o bilionário ameaçou não cumprir decisões judiciais sobre restrição ou bloqueio de perfis no X.
O bilionário acusa Moraes de "censura agressiva". Ele diz que as decisões de Moraes "violam a lei brasileira". Musk fez o comentário compartilhando uma sequência de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger com o título "Twitter Files Brasil".
Para o dono do X, o ministro "colocou dedo na balança para eleger Lula". O empresário questionou por que os congressistas brasileiros não promovem ações contra o ministro, sugeriu que Moraes ajudou Lula nas eleições e, por esse motivo, o petista "não tomará nenhuma atitude contra ele".
Moraes mandou abrir inquérito contra Musk
O ministro determinou a instauração do inquérito em decisão proferida no domingo (7). O documento exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. No sábado (6), o bilionário anunciou que estava retirando todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro.
Moraes também exigiu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais. Ele argumenta que a inclusão seria por, em tese, "dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados" em outros inquéritos na Suprema Corte, incluindo o inquérito das milícias digitais. Esse processo que apura a existência de ações antidemocráticas com grande quantidade de informações falsas nas redes sociais, e seu financiamento.
Em resposta, o X no Brasil disse que não tem poder de controlar a rede social. A plataforma se manifestou ao STF para dizer que não é a responsável pelo cumprimento de medidas judiciais e outras decisões operacionais. Moraes rebateu dizendo que a resposta beira e "ma-fé".