Quais os próximos passos no processo de cassação de Chiquinho Brazão
Preso, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, enfrenta um processo de cassação que pode durar meses.
Entenda os próximos passos
Processo já foi aberto. O Conselho de Ética da Câmara apura uma suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Brazão. O pedido foi feito pelo PSOL, que defende que a cassação do deputado é necessária para impedir que ele se beneficie do cargo para obstruir a Justiça.
Sorteio para a relatoria. Na sessão de quarta, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), sorteou três nomes para escolha do relator do caso, como determina o Código de Ética da Casa.
São excluídos desse sorteio os deputados que pertencem ao mesmo partido, bloco parlamentar ou estado do representado. Em caso de representações apresentadas por partido, também é vedada a inclusão de deputados daquela legenda. Lomanto Júnior informou que, embora Brazão esteja sem partido, excluiu do sorteio os deputados do União Brasil, ao qual ele foi filiado até março.
Como é a escolha. Foram sorteados os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). A escolha de um dos três para a relatoria cabe ao presidente do conselho.
Rapidez na definição. Lomanto Júnior disse que já começou a conversar com os três deputados, como é a praxe nesses processos, e que deve decidir por um nome na próxima semana.
Dois concorrentes se posicionaram. No plenário, Ganem e Ayres votaram para manter a prisão de Chiquinho Brazão, conforme havia determinado o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Mota não votou.
Decisão da Câmara concorda com Moraes. A Câmara manteve na noite de quarta (10), por 277 votos favoráveis e 129 contra, a prisão.
O que acontece agora?
Parecer em 10 dias úteis. Depois de escolhido, o relator precisa apresentar em dez dias úteis um parecer preliminar em que recomenda dar ou não sequência no processo. Se o prosseguimento for aprovado, Brazão será notificado e terá dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita, indicar provas e até oito testemunhas.
Processo leva meses. Depois disso, o relator realizará a coleta de provas sobre o caso em 40 dias úteis. Com a finalização dessa fase, ele tem mais dez dias úteis para apresentar seu parecer, em que pode recomendar que o deputado seja cassado ou não. A decisão cabe ao conselho.
Recurso disponível para a defesa. Caso a cassação seja aprovada, Brazão terá até cinco dias úteis para recorrer da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Plenário tem palavra final. Uma vez concluído o processo no Conselho de Ética, os deputados ainda precisam aprovar a cassação de Brazão no plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos para que ele perca o mandato. O plenário tem até 90 dias para decidir sobre processos que recomendam cassação.
Deixe seu comentário