Reabertura de inquéritos de delegado do caso Marielle abre guerra na OAB-RJ

"Política de omissão". "Como não aceitei a política da omissão, diante da necessidade de enfrentar a relação entre política, polícia e crime organizado em nosso estado, fui exonerado do cargo", disse o ex-presidente da comissão.

Aprofundar investigações paradas. O objetivo da reabertura dos inquéritos é aprofundar investigações arquivadas ou que estavam paradas e não avançaram durante a condução de Rivaldo Barbosa. Ele foi preso no dia 24 de março, depois de a Polícia Federal atribuir a ele participação no planejamento do assassinato de Marielle e Anderson.

Anúncio antecipado teria provocado exoneração. Segundo a OAB-RJ, a exoneração deveu-se ao fato de o pedido de reabertura dos inquéritos ter sido anunciado diretamente pela CDH, quando o anúncio deveria ter sido feito pelo presidente do órgão. José Agripino da Silva Oliveira assumiu como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos após a exoneração de Ítalo Aguiar.

É uma questão de hierarquia e de peso institucional. Os cargos são de livre nomeação do presidente da OAB-RJ e são de confiança. Quando a confiança acaba, o presidente também tem o direito de exonerar a pessoa que perdeu a sua confiança. É assim em todo lugar
José Agripino da Silva Oliveira, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

Renúncia solidária. Álvaro Quintão foi um dos que pediram renúncia do cargo. Ele era secretário-geral da OAB-RJ, além de representante da Comissão de Direitos Humanos, e já foi presidente durante quatro anos.

Recebemos alguns casos de advogados que queriam reabrir investigações em que o Rivaldo Barbosa teria atuado. Isso gerou uma revolta muito grande. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, disse que foi pressionado, constrangido e, com base nessa exoneração, cerca de 500 pessoas renunciaram a seus cargos. Foram mais de 170 na semana passada e, só nesta segunda-feira(15), outras 300 pessoas renunciaram em solidariedade à comissão
Álvaro Bandeira, advogado

Pressões dentro da OAB-RJ. Segundo Álvaro Bandeira, há cerca de um mês e meio eles passaram a sofrer pressões dentro da OAB-RJ. "As pressões vieram após a vice-presidente da OAB se filiar à comissão de juristas conservadores, a mesma que defende que o artigo 142 da Constituição permite intervenção militar. É a comissão que Flavio Bolsonaro integra", diz Bandeira. O STF enterrou a tese do artigo 142 na semana passada.

"Por questão de sigilo e segurança, não vou citar os casos que seriam investigados. Temos quatro que foram levantados e estávamos verificando a sua procedência, mas tivemos que parar o atendimento. Agora vamos acompanhar as famílias e ver se de fato isso será investigado. Não sei qual destino tomarão. Eu realmente não sei a quem interessa essa "não reabertura".
Álvaro Quintão, advogado

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OAB-RJ fala em jogo de interesses políticos

Defesa de candidatura está por trás das renúncias, diz OAB. Segundo a OAB, a saída desses 500 advogados faz parte de um jogo de interesse político, para defender a candidatura indicada pela CDH, de Sylvia Drummond. Na última semana, o presidente apoiou o lançamento da candidatura de Ana Tereza Basílio, que vai concorrer à sucessão de Luciano Bandeira no órgão.

Caso Marielle usado indevidamente, diz novo presidente da CDH. A instituição enviou duas notas à reportagem. Uma delas, assinada por Luciano Bandeira, diz que a condução das investigações será uma missão prioritária do novo presidente da comissão e que a morte de Marielle e Anderson foi usada de forma eleitoral dentro do órgão.

"A memória de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes merece respeito. Lamentavelmente, o que estamos vendo é um uso absurdo desse caso por uma corrente eleitoral dentro da OAB-RJ, criando uma mentira contra a própria entidade.
José Agripino da Silva Oliveira, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

"Rigor e responsabilidade". Já a outra nota fala sobre "informações falsas" que circulam na internet referentes à troca de comando na comissão e à solicitação de reabertura de inquéritos comandados por autoridades policiais sob suspeição. "Esse trabalho [reabertura de investigações conduzidas por Rivaldo] será realizado com rigor e responsabilidade, respeitando os preceitos que sempre conduziram as ações da Seccional. A criação e a veiculação de inverdades por parte de um grupo político não apenas ferem a memória de Marielle e Anderson, mas também a institucionalidade da OAB-RJ", diz a nota na íntegra.

Reabertura de inquéritos como missão prioritária. A OAB do Rio diz que, assim que José Agripino foi chamado a assumir a Comissão de Direitos Humanos, ele recebeu como missão prioritária tratar dos inquéritos arquivados relacionados ao delegado Rivaldo Barbosa.

Lamentamos que a memória de Marielle, respeitada e reverenciada nesta casa, esteja sendo usada para amalgamar estratégias eleitoreiras sem adesão com a realidade concreta
OAB-RJ