Conteúdo publicado há 29 dias

Bolsonaro pede Zanin impedido em recurso que tenta reverter inelegibilidade

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pede que seja reconhecido o impedimento do ministro Cristiano Zanin na análise de um recurso contra o TSE que tenta reverter a inelegibilidade dele.

O que aconteceu

Os advogados de Bolsonaro dizem que "formalizou sua convicção profissional" contra o ex-presidente. A defesa afirma que essa manifestação foi feita quando ele ainda não era ministro do STF e, na condição de advogado de Lula, entrou com uma representação no TSE contra a reunião de Bolsonaro com embaixadores.

Por isso, a defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja declarado suspeito para julgar o caso. Pelo mesmo motivo, os advogados também querem que o ministro seja retirado da relatoria do recurso "em virtude de sua pretérita ligação com a causa ou com qualquer das partes".

Como visto, não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (2022). Trecho de pedido da defesa de Bolsonaro

TSE julgou Bolsonaro inelegível

Ex-presidente foi declarado inelegível por oito anos, a contar de 2022. O julgamento terminou em 5 a 2. Bolsonaro foi condenado por uma reunião com embaixadores em julho de 2022, a pouco mais de dois meses das eleições. Nela, ele atacou, sem provas, a credibilidade do sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela estatal TV Brasil.

O segundo investigado no processo, o ex-candidato a vice de Bolsonaro, general Braga Netto, foi absolvido por unanimidade. Na opinião dos ministros, ele não teve relação direta com o evento.

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