Temendo derrota, governo Lula consegue adiar sessão de vetos no Congresso
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão de hoje que discutiria os projetos vetados pelo presidente Lula. A análise dos vetos deve ficar para a segunda semana de maio.
O que aconteceu
Acordo para vetos subiu no telhado. O governo tentou fechar uma negociação para recompor cerca de R$ 3,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Para isso, seria votado no Senado um projeto que permitira a antecipação de R$ 15,7 bilhões em despesas, com base na previsão de arrecadação acima do esperado no primeiro bimestre de 2024. A proposta foi retirada de pauta pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Manobra para adiar a sessão do Congresso. O adiamento foi considerado uma manobra para adiar a análise dos vetos. Parlamentares ouvidos pelo UOL afirmaram que o movimento foi pela falta de acordo com o veto do cronograma de pagamentos de emendas estabelecido pela LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
Movimento irritou deputados. O projeto que abriria o crédito de R$ 15,7 bilhões foi aprovado pelos deputados em 9 de abril. Sem a votação no Senado, deputados passaram a exigir a recomposição integral das emendas de comissão bloqueadas.
Na semana do dia 7 a 9 [de maio], nós temos uma sessão do Congresso Nacional. Aí, como uma data realmente definitiva, não haverá mais possibilidade de adiamento, avisei isso ao líder Randolfe Rodrigues, de que não será mais possível adiamento de sessão do Congresso, porque já é o momento de deliberarmos sobre esses vetos do presidente da República e eventualmente os projetos de lei do Congresso Nacional que têm sido encaminhados.
Não havia um mínimo consenso em relação a tudo o quanto havia de vetos nessa sessão do Congresso, então nós damos mais esse prazo para que possam os líderes entabularem o máximo possível dos acordos. Sobretudo em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso
O veto de R$ 5,6 bilhões do presidente Lula estremeceu a relação com os parlamentares. A derrubada do veto era consenso entre deputados e senadores caso o governo não apresentasse uma forma de devolver esse valor.
Veto ao fim das "saidinhas" de presos será derrubado. O governo tentou retirar a análise do trecho que impedia a saída temporária para presos para visitar suas famílias, mas não conseguiu acordo. Deputados e senadores formaram consenso pela derrubada do veto.
Veto ao cronograma de pagamento de emendas
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 estabelece que o empenho (reserva) das emendas precisa ser realizado 30 dias depois da divulgação das propostas. O texto também determina que os pagamentos nas áreas de saúde e assistência social precisam ser feitos até 30 de junho no caso de transferências fundo a fundo, aquelas que saem da União diretamente para os fundos municipais. Os trechos foram vetados por Lula.
Após um acordo, o governo editou um decreto em fevereiro que estabeleceu um cronograma de pagamentos das emendas. Entretanto, o texto não fixa datas para que as transferências fundo a fundo sejam pagas.
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