Conteúdo publicado há 26 dias

Saidinha faz retorno do preso de forma paulatina, diz advogada

A "saidinha" cumpre importante função no processo de reinserção dos presos à sociedade, afirmou a advogada Flávia Alessandra Naves em entrevista ao UOL News nesta quarta (29). Ela projeta a judicialização do tema após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula

O governo terá que fazer esse enfrentamento e buscar alguma solução. A despeito dos clamores sociais, precisamos sair de um cenário no qual a prisão seja quase uma punição de morte para aquela pessoa detida. O preso vai para aquele local para ser reeducado e reinserido na sociedade. Esse é o objetivo do sistema prisional.

Muitas vezes ele não funciona porque há um problema na raiz dele: é malcuidado, mal amparado e se leva pouco recurso para que o preso perceba a reeducação e a ressocialização que precisa ter em seu retorno à sociedade.

Não há prisão perpétua no Brasil e, em algum momento, essas pessoas têm que voltar à liberdade. A ideia é que a saidinha faça esse retorno em doses paulatinas, quase como um medicamento, para que aos poucos ela se reencontre, se ressocialize e sinta falta daquele convívio social reiterado da maneira como a sociedade em grupo deseja que ela faça. Flávia Alessandra Naves, advogada

A possível judicialização sobre a "saidinha" de presos terá impacto negativo para o Legislativo, na visão de Flávia

Os presos que podiam sair possuíam condições específicas. Havia uma certa peneira com relação à população carcerária com possibilidade de fazer encontros, de tempos em tempos, com suas famílias e com a sociedade. A saída desse preso é a essência de um princípio da dignidade humana.

Quando se cria uma lei que está abaixo da ordem constitucional e retira direitos, a judicialização é fava contada. Ela acontecerá e, mais uma vez, vermos o STF tendo de trazer a decisão que fale como a lei deve ser aplicada. Ou, eventualmente, tendo que afastá-la do cenário jurídico. Isso é muito ruim para a imagem legislativa. Flávia Alessandra Naves, advogada

Ronilso: Governo não vai querer comprar briga por saidinha

Continua após a publicidade

Para o colunista Ronilso Pacheco, o governo Lula não deve responder à derrubada do veto da saidinha no Congresso por ser um ano eleitoral e o tema causar grande debate público.

O governo não vai querer comprar essa briga, principalmente em ano eleitoral e sem conseguir reverter essa narrativa de que a saidinha é algum tipo de benevolência para criminosos. Os governadores observarão, porque eles querem ter outra forma de contra-argumentar sem ter consequências mais sérias em seus territórios. Ronilso Pacheco, colunista do UOL

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Deixe seu comentário

Só para assinantes