PL da anistia: Elmar indica relator de olho em apoio bolsonarista na Câmara

Valadares admitiu ao UOL que Elmar teve um papel fundamental para que ele fosse escolhido relator do PL da anistia.

Quando a gente soube dessa possibilidade, muitas pessoas vieram me procurar, conversaram com Bolsonaro e pediram ajuda ao Elmar e Lira para fortalecer o meu nome.
Rodrigo Valadares, relator do PL da anistia

Elmar já tinha tentado ganhar pontos com bolsonaristas no caso de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Com a justificativa de defender as prerrogativas dos parlamentares, o líder do União tentou articular a soltura de Brazão, acusado de mandar mantar a vereadora Marielle Franco, com os deputados da sua bancada e outros partidos do Centrão. O gesto foi visto como um aceno à oposição para tentar conquistar apoio à presidência da Casa.

Alinhamento ao bolsonarismo

O relator escolhido para o PL da anistia é aliado de Bolsonaro. Apesar de eleito pelo União Brasil, que tem ministérios no governo Lula (PT), Rodrigo Valadares faz oposição ao petista e exibe nas redes sociais sua proximidade com o ex-presidente, com participações em atos pró-Bolsonaro e até visitas ao político.

Valadares vota com o PL e é defensor dos presos em 8 de janeiro. O autor da proposta, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse ao UOL que o nome de Valadares foi "unânime" na bancada do Partido Liberal por ser alguém alinhado às posições da sigla. Dados da plataforma Power Bi mostram que o deputado votou 95% das vezes contra o governo em pouco mais de um ano de legislatura.

A presidente da CCJ admite ter consultado Bolsonaro, mas diz que a escolha por Valadares foi por ele ter "conhecimento jurídico". Segundo a deputada Caroline de Toni (PL-SC), também pesou o fato de ele ter contato com "inúmeros casos" de pessoas que foram condenadas pelos atos às sedes dos três Poderes.

Fui pedir a opinião do presidente Bolsonaro e ele, em nenhum momento, pediu em nome próprio. Ele disse que o que mais o preocupa neste momento são os injustiçados do dia 8 de janeiro. Olha a altivez do nosso presidente Bolsonaro em não visar o seu próprio interesse. Eu entendo que a inelegibilidade dele foi injusta e, mesmo diante de uma injustiça cometida contra ele, ele não pediu em nome próprio.
Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ na Câmara

Apesar de Toni citar a inelegibilidade de Bolsonaro, a eventual aprovação do projeto de anistia não voltaria a tornar o ex-presidente elegível. Isso porque Bolsonaro foi condenado no TSE em três ações eleitorais que não se referem ao 8 de Janeiro, mas sim a abusos na campanha de 2022.

PL da anistia

O projeto de lei, apresentado em novembro de 2023, diz que as ações de vandalismo às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 constituem "conduta deplorável". Cabo Gilberto argumentou na proposta que os atos merecem ser reprovados pelo "nítido caráter antidemocrático e violento".

O deputado, contudo, defende que não se pode condenar todos os participantes. No projeto, Cabo Gilberto diz que os órgãos competentes "não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes, e pessoas inocentes estão sendo condenadas pelos atos de pessoas criminosas".

Projeto era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que deixou a CCJ e perdeu a relatoria. A parlamentar já tinha apresentado um parecer rejeitando a anistia. A proposta foi apensada a outro texto, do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), de 2022, que concede anistia a todos que participaram de manifestações em todo o país no segundo turno das eleições de 2022 — 30 de outubro de 2022 — até a lei entrar em vigor.

Próximos passos do projeto

Valadares disse ao UOL que a proposta deve ser votada na CCJ antes do recesso. Depois disso, ainda pode ser analisada em outras comissões antes de chegar ao plenário da Câmara.

Relator diz querer ouvir deputados de todos os lados e Lira. A pouco menos de dois meses para o recesso parlamentar, Valadares disse que já começou a procurar algumas pessoas para conversar e quer realizar uma audiência pública sobre o tema antes de fechar seu parecer

A nossa intenção não é fazer um cabo de guerra com outras intuições. Pretendo buscar o STF para dialogar e quero construir um relatório que dê resultados, e não para gerar conteúdo nas redes sociais.
Rodrigo Valadares, relator do PL da anistia