Janja quebra silêncio sobre PL do Aborto: 'criminaliza vítimas de estupro'
Após pressão nas redes sociais, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, se pronunciou sobre o PL do Aborto, cuja tramitação ganhou celeridade na Câmara dos Deputados. Para ela, a aprovação do projeto criminaliza "mulheres e meninas" vítimas de estupro.
O que aconteceu
Embora atuante nas redes, Janja não havia se pronunciado sobre o PL do aborto, que contou com aval da bancada do PT. Após articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Casa aprovou urgência para um projeto de lei que equipara ao homicídio a realização de aborto após 22 semanas de gravidez.
Além da demora, Janja preferiu não polemizar. Em um texto de sete parágrafos, ela começou explicando sobre o teor do projeto e evitou citar nomes ou partidos. "Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto", afirmou.
Sua principal crítica é sobre o pedido de urgência para a tramitação do projeto. "É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara", disse ela ao explicar as consequências da medida articulada por Lira. "É um absurdo e retrocede em nossos direitos."
Ela lembrou que "a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil". "O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS", afirmou. "Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. "
Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las.
Janja, primeira dama
Seguidores ironizaram
Depois da publicação, muitos ironizaram a demora. "Pô, até que enfim", disse um seguidor. "Demorou né? Aparece só depois da pressão kkk", disse outro.
Alguns seguidores cobraram Lula. "Seu marido é literalmente o presidente. Manda ele se pronunciar também", disse um internauta. "Porque o presidente não se manifestou sobre a bancada do estupro?", questionou outro.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro ou representar risco de vida para a mãe, casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
-- Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Isso quer dizer?
O que pode mudar?
A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples —punição de seis a 20 anos de cadeia.
Até mesmo os médicos poderão ser presos. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.
O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Lira disse à colunista do UOL Raquel Landim que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.
A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. Lira tinha prometido colocar o tema em discussão no plenário em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição na presidência da Casa em 2023.
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