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Maierovitch: Caso das joias de Bolsonaro sair do Supremo seria um desastre

Seria um desastre se o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saísse do STF (Supremo Tribunal Federal), opinou o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante participação no UOL News 2ª Edição desta terça-feira (9).

As defesas dos indiciados citam parecer de vice de Augusto Aras para tentar tirar de Moraes o caso das joias de Bolsonaro, mostrou a Folha. Lindôra Araújo defendeu que a apuração tramitasse na primeira instância, em Guarulhos (SP), por entender que caso das joias não tem ligação com o inquérito das milícias digitais de que Moraes é relator.

Temos que olhar isso sob o aspecto processual. O que implica isso? Em um país que tem: primeiro grau de jurisdição, apelação em segundo grau, recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo. São quatro graus. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Vamos pensar em tempo de duração para tudo isso e, evidentemente, prescrições que entram. Essa é a grande diferença. Veja o que que se fez quando [houve] o Mensalão. Se arguiu também que deveria ir tudo para primeiro grau. Até o ministro Barbosa entender o contrário e o Supremo fixou esse entendimento. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Mas o que existe? Eu diria que se isso for para primeiro grau — mas eu sou um legalista pelo Estado de Direito e sei dessa jurisprudência do Supremo —, mas como torcedor contra a corrupção, eu acho que se [esse caso das joias] sair do Supremo vai ser um desastre. Por quê? Pela demora, pelos recursos, pelos próprios instrumentos que a defesa tem de protelação. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Assim como Lindôra, Maierovitch não vê conexão do caso das joias com o de milícias digitais.

Faz tempo que eu bati nessa tecla e continuo batendo nessa mesma tecla. Não consigo enxergar a conexão com casos de milícias digitais, não consigo. Se tivesse lá menção, qualquer coisa reveladora de apropriação, de assenhoramento de bens, aí eu enxergaria uma conexão. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

Esses crimes de peculato em continuação estão muito bem caracterizados, mas tem que haver uma certa coerência. Não dá, juridicamente, para forçar a mão a tal ponto. Mas isso vai ser de novo analisado, o próprio relator ministro Alexandre de Moraes entendeu que há conexão [com milícias digitais], mas a gente não tem todos os elementos. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

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