Investigado por chamar Lula de 'ladrão', deputado ignora proposta de acordo
Investigado pela Polícia Federal por ter chamado o presidente Lula de "ladrão" e "corrupto", o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) ignorou a sugestão da Procuradoria-Geral da República de firmar um acordo para encerrar o processo.
O que aconteceu
PF concluiu investigação e PGR sugeriu acordo. Como se tratam de crimes contra honra, que possuem menor potencial ofensivo, o procurador-geral da República entendeu que era o caso de intimar o deputado e o Ministério da Justiça para se manifestarem sobre o interesse em fechar um acordo e encerrar o caso.
Trata-se de um acordo de composição de danos. Por meio dele, as partes envolvidas no processo podem chegar a um acordo, como pagamento de dinheiro ou mesmo um pedido público de desculpas ou retratação, por exemplo, encerrando assim o processo criminal.
Supremo mandou intimar deputado em junho, mas ele nunca respondeu à intimação. Com isso, o ministro responsável por analisar o processo, Luiz Fux, encaminhou o caso de volta para a PGR em 28 de junho. Como o Judiciário está de recesso, o prazo para o PGR se manifestar novamente e até mesmo apresentar uma denúncia só será retomado em agosto.
Intimado, Ministério da Justiça disse que não pode se manifestar sobre acordo. A pasta afirmou ao STF que seria o caso de intimar diretamente o presidente da República ou mesmo o atual ministro do STF, Flávio Dino, que foi citado no discurso de Gilvan da Federal que deu origem à investigação.
No entendimento o Ministério, caberia às partes afetadas pela fala do deputado discutirem um eventual acordo com o parlamentar. Até o momento, porem, a PGR não pediu que fosse intimado o presidente ou o ministro Flávio Dino, e tampouco o deputado se manifestou no processo.
'Descondenado'
Parlamentar fez ataques a Lula durante ato do movimento pró-armas em Brasília. Ele participou da manifestação do grupo realizada em julho do ano passado. Na ocasião, manifestantes caminharam até o Congresso Nacional.
Gilvan chamou Lula de "corrupto", "ladrão" e "descondenado". Ele ainda se dirigiu ao então ministro da Justiça, Flávio Dino e afirmou: "Flávio Dino, vem tomar minha arma se você é homem".
Diante do episódio, Ministério da Justiça pediu a abertura de investigação contra o parlamentar por crimes contra a honra de Lula. Caso foi concluído pela PF, que encerrou a investigação sem indiciar o deputado por nenhum crime, isto é, sem afirmar que ele cometeu algum crime. O deputado chegou a prestar depoimento à PF, no qual manteve sua fala.
Agora, cabe à PGR analisar o caso e decidir se denuncia o parlamentar ou se adota outra providência.
Vivemos em tempos difíceis. Na Presidência da República está um ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eu repito: é ladrão! É ladrão! E no Ministério da Justiça - pra quem não sabe, eu sou Policial Federal há 20 anos, completo 20 anos agora em agosto - e esse Ministro da Justiça não representa a Polícia Federal, não representa o povo brasileiro.- trecho do discurso de Gilvan da Federal durante manifestação do movimento pró-armas em Brasília em julho do ano passado
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