Instituto de ministério usou R$ 350 mil de pesquisas em viagens, diz CGU
Uma investigação da CGU (Controladoria Geral da União) aponta que o Ibict (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) bancou viagens de seus servidores, entre 2017 e 2023, com uma verba de R$ 351,4 mil que deveria ser usada para financiar pesquisas. O instituto nega irregularidades.
O que aconteceu
Verba bancou viagens internacionais de diretores do Ibict, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O instituto pagou pela participação desses servidores em eventos institucionais do órgão, embora o dinheiro devesse custear pesquisas, segundo a controladoria.
Essas viagens deveriam ser pagas com o orçamento do instituto, afirma a CGU. "Recomenda-se, ao IBICT, que utilize recursos do orçamento do Instituto para custeio da participação em eventos que tenham como objeto a representação do Instituto, informando a fonte correta de custeio dos deslocamentos de viagens internacionais", diz o relatório.
Servidores que tiveram diárias pagas com recursos dos projetos de pesquisa não eram bolsistas, afirma CGU. "A maioria dos gastos foi destinado para custeio de deslocamentos de integrantes da Diretoria do IBICT, indicando que tais despesas estariam relacionadas a participações em eventos institucionais do IBICT, portanto, não relacionados diretamente a metas específicas dos projetos de pesquisas."
No âmbito dos projetos analisados, identificamos que quase a totalidade das viagens internacionais realizadas pelos servidores do IBICT/MCTI foram custeadas por projetos de pesquisas executados pela FUNDEP [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].
CGU, em relatório
O que diz o Ibict
O instituto afirma que todas as diárias e passagens foram autorizadas para projetos de pesquisa. "Todos os servidores relacionados ao fato apontado faziam parte das equipes dos projetos, conforme os formulários de equipe que compõem os processos", diz o instituto, em nota. "As viagens realizadas tinham vínculo com a meta do projeto. O servidor pode contribuir com o projeto mesmo não sendo bolsista, desde que envolvido com a pesquisa, o que foi o caso."
O Ibict afirma que segue a lei, mas aperfeiçoou a prestação de contas. "Com o intuito de aprimorar seus instrumentos institucionais, o instituto aperfeiçoou o modelo de relatório de viagem no início de 2024. O novo modelo dá ainda mais ênfase ao vínculo entre o objetivo da viagem e as metas do projeto", afirma.
O resultado dessa auditoria não identificou fato que sugerisse a realização de atividades que não fossem condizentes com os princípios que regem a administração pública. O IBICT ressalta que tem um processo constante de aprimoramento da conformidade de seus instrumentos institucionais e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Ibict, em nota
Não há nenhuma ilegalidade em viabilizar que funcionários realizem viagens de trabalho relacionadas aos objetivos dos projetos de pesquisa. Este é o caso de todas as viagens descritas no relatório da CGU. Ressaltamos que todos os servidores eram integrantes dos projetos de pesquisa. O vínculo com o projeto não se dá pela existência de bolsa, mas por meio de colaboração oficializada em formulário de equipe do projeto.
Ibict, em nota
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