Pacheco pressiona Haddad em desoneração: 'Parece querer aumentar imposto'

A Receita Federal estima um impacto de R$ 26 bilhões. A lista de projetos apresentados pelos senadores que poderiam auxiliar o custeio da desoneração somam aproximadamente R$ 17 bilhões. Diante deste cenário, a equipe econômica sugeriu ao Senado o aumento de 1% na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) —tributo que reflete sobre o lucro das empresas.

A alternativa do governo de aumentar a CSLL, se houvesse, somente se daria a partir de 2025. É perfeitamente possível adotar as fontes de compensação que o Senado está apresentando e, se elas eventualmente forem insuficientes, aí sim se discutir algum incremento que envolva algo dessa natureza. Mas, fora isso, descartar as alternativas --pelo menos dez-- apresentadas pelo Senado e considerar apenas uma, que é o aumento de imposto como única alternativa, me parece vontade de aumentar imposto e não de solucionar o problema.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Pacheco se diz otimista, mas falta dinheiro. As propostas de compensação apresentadas pelos senadores abrangem repatriação de recursos, atualização de ativos, Refis de multas a agências reguladoras e taxação de encomendas de menos de US$ 50), mas não são suficientes para fechar a conta.

A proposta precisa ser aprovada nas duas Casas antes de 11 de setembro. A data é o prazo final concedido por Fachin na ação que suspendeu a desoneração a pedido do Senado e da AGU (Advogacia-Geral da União). A ideia é que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo até essa data.

Eleições reduzem quórum. Por isso a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. Pacheco sinalizou que poderiam negociar para retirar a urgência do projeto em comum acordo entre os dois Poderes.