Ataques à PF fizeram Moraes bloquear bens de Do Val em nova investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou bloquear todos os bens e contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em uma nova frente de investigação da Polícia Federal que investiga os ataques de bolsonaristas ao delegados e agentes da PF que conduzem os inquéritos contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores no STF.

O que aconteceu

Senador divulgou nesta terça que Moraes havia bloqueado R$ 50 milhões dele. O UOL teve acesso à integra da decisão do ministro, que não cita um valor específico, mas determina um bloqueio geral de todos os bens e valores em nome dele e de suas contas bancárias para pagar a multa equivalente ao descumprimento de medidas cautelares que Moraes havia imposto a Marcos do Val em 10 de maio deste ano. A defesa do senador classificou a medida como um "asfixiamento de sua vida financeira" e que impediria até o exercício de seu mandato.

Na ocasião, o ministro do STF havia liberado as redes sociais do parlamentar e imposto a condição de que ele não publicasse, promovesse ou replicasse ataques ou notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Na decisão sigilosa que determinou o bloqueio mais recente, de 7 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes não cita um número específico a ser bloqueado, mas pede que sua secretaria calcule este valor, ao mesmo tempo em que manda bloquear todas as contas e bens do parlamentar.

Nova investigação da PF mapeou postagens de senador após blogueiro bolsonarista convocar ataques contra a PF. Alan dos Santos convocou internautas para atacarem policiais que atuam ou atuaram nas investigações que vem sendo conduzidas pelo STF e que atingem, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e militantes bolsonaristas que atuaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Outra investigação. Além dessa investigação sobre ataques a PF, do Vall é investigado por participar de uma suposta trama golpista para grampear Moraes,

No dia 17/07/2024, com o avanço das investigações promovidas nos autos da Pet 12.404/DF, a Polícia Federal indicou que, após o anúncio realizado por ALLAN LOPES DOS SANTOS nas suas redes sociais, diversas pessoas aderiram à sua campanha e começaram a tentar intimidar os policiais federais que atuam (ou atuaram) nos procedimentos investigatórios em curso nesta SUPREMA CORTE, por meio do envio de "e-mails" anônimos, de exposição de dados pessoais, de publicações de fotografias dos policiais e/ou de seus familiares nas redes sociais. Dentre as pessoas, a autoridade policial indicou que o Senador da República MARCOS DO VAL, desde o dia 07 de junho de 2024, estaria descumprindo a medida cautelar de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento dos ataques e notícias fraudulentas, objeto desta investigação. - ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ataques à PF

Primeira postagem do senador desrespeitando decisão ocorreu em 7 de junho, segundo a PF. De acordo com os investigadores, menos de um mês após ter o acesso às redes liberado, Do Val teria começado a desrespeitar a decisão do STF ao postar ataques e críticas a delegados e agentes da PF.

A decisão do ministro cita postagens feitas por Marcos do Val até o dia 16 de julho. Nesta postagem, o parlamentar disse que poderia fazer a suposta "denúncia" contra o delegado da PF, Fábio Shor, que indiciou Bolsonaro nos inquéritos das joias e das fraudes em cartões de vacinação, pois conta com imunidade parlamentar.

Na ocasião, ele divulgou um vídeo afirmando que teria um dossiê contra o delegado a ser apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele também afirmou que teria uma suposta representação assinada por 130 delegados da PF contra Shor. No mesmo dia da divulgação do vídeo, a PF aponta que começou a circular no whatsapp a seguinte mensagem:

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"Este é o delegado Fábio Alvarez Shor, que por anos conseguiu ficar anônimo, sem fotos na internet. Ele é o responsável por prender patriotas inocentes e fazer milhares de crianças chorarem por seus pais. Ele invadiu o quarto da filhinha do jornalista Eustáquio para pegar celular de criança, e também indiciou Bolsonaro. ESSE COVARDE TEM QUE FICAR FAMOSO" mensagem que circulou em grupos de Whatsapp apos postagens de Marcos do Val.

Moraes afirma que senador tem "desprezo pelo judiciário". Ao analisar a representação da PF, o ministro afirma que a conduta do parlamentar justificam a imposição de multa diária.

As condutas do Senador da República MARCOS DO VAL, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento já verificado anteriormente nesta Pet 10.975/DF e que justificaram a imposição de MULTA DIÁRIA para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE, não havendo qualquer justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas. - ministro Alexandre de Moraes, em decisão que determinou bloqueios de Do Val.

O que diz a defesa

Em nota divulgada para a imprensa, a defesa do senador afirma ter recebido com espanto e "profunda preocupação" a decisão. Medida prevê o bloqueio até do salário do parlamentar e representaria um "verdadeiro asfixiamento de sua vida financeira". A defesa afirma ainda que ele sempre se posicionou em defesa da PF e que não tomou conhecimento dessa nova investigação sobre os ataques a delegados e outros investigadores da corporação.

A defesa do Senador Marcos do Val recebeu com espanto e profunda preocupação a decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes. Tal decisão, além de carecer de qualquer fundamentação legal, representa uma grave violação das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal e pelas imunidades parlamentares.

A medida imposta, que prevê o bloqueio indiscriminado de todos os recursos financeiros do Senador, inclusive verbas alimentares como o salário, caracteriza-se como um verdadeiro asfixiamento de sua vida financeira, além de impedimento do exercício de seu mandato, enquanto senador regularmente eleito como representante do povo. Quanto à recente notícia sobre o inquérito relacionado a supostos ataques a delegados da Polícia Federal pelo Senador, a defesa não teve acesso ao conteúdo dessa investigação.

O Senador Marcos do Val, ao longo de sua trajetória política, sempre se posicionou em defesa da Polícia Federal. Em nenhum momento ele atacou instituições; ao contrário, suas ações sempre foram pautadas pelo cumprimento de seu papel parlamentar e pela luta por uma atuação justa e eficiente das forças de segurança. Seguimos confiantes na Justiça e no restabelecimento da legalidade e dos direitos fundamentais do Senador Marcos do Val.
- nota da defesa de Marcos do Val, assinada pelos advogados Iggor Dantas Ramos e Fabio Valero Lapchik

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