Silvio Almeida diz que vai acionar Justiça para pedir explicações ao Me Too
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou hoje (6) que vai acionar a Justiça para pedir explicações à ONG Me Too sobre denúncias de assédio sexual contra ele.
O que aconteceu
Ministro é alvo de acusações de assédio sexual, incluindo uma suposta denúncia por importunação sexual pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em nota, o Me Too tornou pública as acusações após reportagem do Metrópoles de ontem (5).
Silvio nega as acusações. Na interpelação judicial, a defesa do ministro faz onze questionamentos à ONG e requer respostas em até 48 horas. O pedido deverá ser protocolado ainda hoje.
Anielle ainda não se manifestou sobre o caso. Por meio de nota, o Ministério das Mulheres pediu que as denúncias sejam investigadas com "devido crédito à palavra das vítimas".
Me Too confirmou, a partir do "consentimento das vítimas", que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro. "Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz o texto divulgado pela ONG.
O governo Lula chamou o caso de "grave" e disse que a apuração será "célere". De acordo com a colunista Mônica Bergamo, alguns ministros teriam conhecimento do suposto assédio sexual.
Veja os questionamentos da interpelação judicial da defesa de Almeida:
- Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função.
- Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
- Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos a Silvio Almeida;
- Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida?
- Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
- Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
- De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
- De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
- Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
- Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
- Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?
O ministro nega as acusações. Em nota, ele já havia divulgado que pediria investigação do caso. "Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso", escreveu.
Por meio de nota, a defesa diz ainda que Almeida "não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência". "O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão."
Denúncias de assédio moral. Como o UOL mostrou na última quarta (4), o MDHC tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023. O ministro também nega as acusações.
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