STF não recuou, e Musk saiu mais desgastado do embate, diz advogado
Elon Musk, proprietário do X, saiu mais desgastado após o embate com a Justiça brasileira, afirmou o advogado e professor de Direito Digital Luiz Augusto D'Urso em entrevista ao UOL News desta quarta-feira (9).
D'Urso destaca que o STF (Supremo Tribunal Federal), não recuou diante de Musk, que havia retirado o escritório do X do Brasil e chegou a afirmar que não seguiria as ordens judiciais brasileiras —especialmente no que diz respeito à moderação de conteúdo e ao combate à desinformação.
O Brasil já tem acesso ao X novamente, mas sem dúvida nenhuma, Musk foi o indivíduo que cedeu, depois de prometer não cumprir as decisões judiciais e tirar a representação do Brasil.
No final, ele voltou atrás, e isso tem uma relevância enorme nessa história.
Ficou a lição para outras big techs: o STF não recua diante de um descumprimento de decisão judicial ou de uma obrigação legal. - Luiz Augusto D'Urso, professor de direito digital
A expectativa agora gira em torno do comportamento da plataforma X, especialmente com a proximidade do segundo turno das eleições. O especialista ressaltou o banimento é uma medida excepcional, mas multas pesadas podem ser impostas caso haja novas desobediência de ordens judiciais no segundo turno.
O banimento de uma rede social é sempre uma medida excepcional, mas, no caso de novas desobediência, podem ocorrer multas milionárias.
Acho difícil o banimento, mas multas milionárias são uma possibilidade real.
A influência existe, e precisamos acompanhar com atenção para que isso não mude votos por causa de desinformação. - Luiz Augusto D'Urso, professor de direito digital
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.
Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Deixe seu comentário