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Médicos de pelo menos 19 Estados suspendem atendimento a planos de saúde por até 15 dias

Do UOL

Em São Paulo

10/10/2012 06h00Atualizada em 10/10/2012 18h16

Médicos de ao menos 18 Estados prometem suspender o atendimento a pacientes de planos de saúde por até 15 dias (dependendo da capital) a partir desta quarta-feira (10). Esta é a quarta paralisação anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), serão suspensas apenas consultas e cirurgias eletivas – serviços de urgência e emergência não serão afetados.

A paralisação será contra todas as operadoras de saúde suplementar apenas em parte dos Estados, como Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.


Em outros Estados, o protesto vai atingir apenas operadoras de planos locais. É o caso de Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Há, ainda, algumas unidades que ainda farão assembleias para decidir pelo movimento, como Rio de Janeiro, Paraíba e Espírito Santo.

Em cada local, o movimento tem uma duração específica. A paralisação mais longa está prevista para Sergipe, marcada para o período entre 10 e 25 de outubro. Já no Maranhão, deve ocorrer até o dia 24.

Em São Paulo, o movimento envolverá as seguintes operadoras: Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristovão, Seisa, Trasmontano e Universal. Hoje e no dia 18, todos os médicos devem participar. Entre os dias 11 e 17, os profissionais aderem de acordo com a especialidade.

Reivindicações

Além do reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.

De acordo com o vice-presidente do órgão, Aloísio Tibiriçá, as receitas dos planos de saúde no Brasil crescem, em média, 14% ao ano, mas o reajuste não é passado aos médicos. Segundo ele, o valor pago por consulta realizada já chegou a representar 40% dos gastos pelas operadoras, mas atualmente fica entre 14% e 18%.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto o valor médio pago por consulta aumentou 65%. Cálculos da própria categoria, entretanto, indicam que o reajuste foi 50%.

Veja, abaixo, como está o movimento, segundo o CFM:

Acre– Os médicos decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro. 

Amapá– No Amapá, a Comissão de Honorários Médicos mantém uma mesa de negociação permanente com as operadoras de planos de saúde, desde abril de 2011. As negociações têm resultado em avanços na saúde suplementar do estado, que não irá aderir ao protesto nacional.

 Alagoas– As negociações têm resultado em avanços na saúde suplementar e, por isso, não haverá suspensão de atendimento.

Amazonas– Os médicos decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde no dia 15 de outubro. 

Bahia- O protesto contra os planos de saúde tem início no dia 10, com término em 19 de outubro. Serão atingidas as operadoras que não negociaram, não cumpriram acordos ou que apresentaram propostas irrisórias.

Ceará– Em 9 de outubro, representantes das entidades médicas cearense decidiram aderir ao movimento nacional. No Ceará, os médicos conveniados aos planos irão paralisar suas atividades eletivas no dia 18 de outubro, Dia do Médico, em protesto contra os honorários pagos pelos planos de saúde e também contra ao tratamento dado aos usuários.

Distrito Federal– Não haverá suspensão do atendimento no Distrito Federal, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão atos públicos nos dias 10 e 20 de outubro, para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde.

Espírito Santo– Nova assembleia prevista para 15/10

Goiás– Haverá paralisação dos atendimentos eletivos entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão atingira sete planos de saúde considerados os piores em atuação em no estado. Está prevista a realização de uma assembleia no dia 10 de outubro para oficializar o protesto.

Maranhão–Haverá paralisação dos atendimentos a partir do dia 10 de outubro, por um período de 15 dias. Serão atingidos os planos que atrasam de forma sistemática o pagamento dos honorários dos profissionais, os que interferem na autonomia do médico, negando exames e postergando internações sem justificativa técnica, além daqueles que não adotam a CBHPM como referencia para cobrança de honorários.

Mato Grosso– Em 11 de outubro, médicos do Estado suspenderão o atendimento em protesto aos planos de saúde. Uma assembleia será realizada no dia 15 de outubro para definir rumos do movimento.

Mato Grosso do Sul– Em assembleia realizada no último dia 26 de setembro, as sociedades de especialidades e a Comissão de Honorários Médicos do estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro. 

Minas Gerais– Entre os dias 10 e 18, os profissionais suspenderão atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. Durante o período, o atendimento será realizado através de cobrança direta ao paciente, praticando os valores de procedimentos tendo como referência a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$80,00. Com os recibos, os pacientes poderão pedir reembolso.

Pará– Médicos pediatras vão aderir à paralisação nacional da categoria médica contra os honorários irrisórios pagos pelos planos de saúde. A paralisação está marcada para o período entre 10 e 25 de outubro.

Paraíba–Assembleia prevista para 10/10

Paraná– As entidades médicas do estado firmaram acordo com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e cancelam suspensão de atendimento até o dia 24 de outubro. O pedido de suspensão da paralisação foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que assumiu compromisso oficial com os médicos de interferir na negociação com os planos de saúde. Na hipótese de não homologação do acordo, a suspensão será realizada entre os dias 24 de outubro e 7 de novembro.

Pernambuco– Entre os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico de Pernambuco dará início à divulgação das causas do movimento, com ato público no dia 10. Na semana seguinte, de 16 a 19 de outubro, serão paralisados os atendimentos a alguns planos do estado (planos-alvo).

Piauí- Do dia 10 a 14 de outubro, todos os médicos credenciados juntos às operadoras no Piauí se mobilizarão em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em respeito aos usuários de planos de saúde, as entidades médicas locais estão fazendo divulgação tanto na imprensa como através de material informativo distribuídos nos hospitais e clínicas ligadas à rede credenciada.

Rio de Janeiro– No Rio de Janeiro, é uma prática a negociação anual de honorários e procedimentos com as operadoras, com consequentes reajustes. As negociações com os 19 principais planos serão avaliadas pelas entidades locais no dia 8 de outubro e, em assembleia geral no dia 10, as entidades locais irão definir os rumos do movimento em âmbito estadual.

Rio Grande do Norte– Em 10 de outubro, médicos do estado realizarão manifestação contra os abusos cometidos pelos planos de saúde na praça 7 de setembro, em frente à Assembleia Legislativa. Como forma de protesto, o atendimento será suspenso durante a quarta. Uma assembleia será realizada à noite, para decidir se a paralisação continua.

Rio Grande do Sul– Os médicos gaúchos decidiram, em assembleia em Porto Alegre, suspender de 15 a 17 deste mês as consultas e os procedimentos não urgentes de usuários de seis planos que mantêm mau relacionamento com a categoria no Estado. Desde 2011, a Comissão Estadual de Honorários Médicos convida as empresas para tratar da elevação dos valores. Mais de 16 mil dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados a operadoras.

Rondônia– A Comissão de Honorários Médicos de Rondônia foi recentemente criada, se mobiliza pela primeira vez por melhorias na saúde suplementar. No estado, o atendimento será suspenso no período de 15 a 17 de outubro.

Roraima– Não haverá suspensão do atendimento no estado, mas, em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria.

Santa Catarina –Entre os dias 15 e 19 de outubro, os médicos catarinenses suspenderão o atendimento aos planos de saúde que ainda não firmaram acordo com o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina. O protesto ocorre na Semana do Médico para chamar a atenção pelo desrespeito das operadoras com o trabalho médico.

Sergipe–Entre os dias 10 e 25 de outubro, os médicos de Sergipe suspenderam os atendimentos aos planos de saúde através das guias. Não serão suspensos os atendimentos dos pediatras, tendo em vista os acordos já firmados entre a Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE) e as operadoras. A expectativa das entidades regionais é de que a paralisação atinja 100% de adesão no dia 18 de outubro, Dia do Médico.

São Paulo– Os médicos decidiram paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. As lideranças aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo de operadoras que não aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas concretas até o momento.

Tocantins– A suspensão no Tocantins ocorrerá entre os dias 15 a 25 de outubro. A medida faz parte da mobilização nacional contra os honorários pagos pelos planos de saúde e também contra ao tratamento dado aos usuários.

(Com Agência Brasil e Folha.com)

 

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