A cada 10 substitutos de cubanos, pelo menos 4 já trabalham no SUS

A cada dez médicos brasileiros aprovados pelo Ministério da Saúde para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos no programa federal Mais Médicos, quatro já trabalham no SUS (Sistema Único de Saúde) com a ESF (Estratégia Saúde da Família) em comunidades carentes do Brasil. A mudança de emprego já provoca a irritação de prefeituras em todo o país, que reclamam do desabastecimento de profissionais em suas regiões.

De acordo com estudo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde), dos 7.271 médicos brasileiros aprovados na segunda-feira (26) pelo Ministério da Saúde e designados para seus novos locais de trabalho, 2.844 (40%) já tinham um emprego no SUS, trabalhando como médico da família.

"O número é ainda maior se contabilizados profissionais que atuam em outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS. Grande parte dos médicos estão pedindo desligamento e migrando de município para assumir a vaga no Programa Mais Médicos", informa o Conasems.

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Minas Gerais é o estado que mais recebeu profissionais para os Mais Médicos egressos da ESF: 420 médicos. Bahia (325), Ceará (273), Maranhão (211), Pernambuco (197), São Paulo (170), Piauí (152), Paraná (96), Goiás (94) e Rio de Janeiro (79) completam o top 10.

Os médicos tentam mudar de emprego em busca de melhor remuneração. O programa oferece salário mais gordo e benefícios, na comparação com contratos vigentes em diversas cidades: são R$ 11.800 pagos como "bolsa" --sem incidência de imposto de renda-- e carga horária de 32 horas semanais, em vez das 40 horas tradicionais.

A maioria dos médicos que trabalha na Saúde da Família assina contrato por tempo determinado com renovação a cada seis meses. Na Paraíba, precisam trabalhar 40 horas por semana a um salário bruto de R$ 10 mil, R$ 8.000 com os descontos e sem direito a férias em razão do tipo de contrato.

“Aqui na Paraíba, 60% dos médicos que assumiram no lugar dos cubanos migraram das UBSs. Estamos cobrindo um santo e descobrindo outro”, comparou ao UOL a secretária municipal de Saúde de Itabaiana e presidente da Cosems da Paraíba, Soraya Galdino. “Não tem como competir com as vantagens oferecidas pelo Mais Médicos. Nós recebemos do governo federal R$ 14 mil para pagar o médico, funcionários e todas as despesas da UBS, que nos custa R$ 35 mil ao mês.”

No Rio Grande do Norte, 70% dos 139 médicos aprovados no programa federal saíram das unidades de saúde dos municípios do estado. Destes, 95 davam expediente como médico de família. Na Bahia, o Cosems estima que 53% dos selecionados trabalhavam na rede pública, aproximadamente 400 especialistas (325 saíram da ESF). 

Em alguns estados, o cenário é ainda mais grave. Em Roraima, das 43 vagas ofertadas, 36 médicos inscritos já trabalhavam no SUS. O Acre conta com 104 vagas no edital, 79 médicos se inscreveram até o momento, 57 com vínculo no CNES. A Paraíba detectou que 60% dos 128 médicos que se apresentaram no programa federal saíram de seus postos no SUS.

No Amazonas são 322 vagas, 188 já preenchidas. Dessas, 95 já atuavam na saúde pública. Com 76 vagas, o Amapá recebeu a inscrição de 49 profissionais, 26 dos quais vinculados ao SUS. Em Tocantins, 27 médicos que trabalham em UBS pediram demissão para trabalhar no programa.

Presidente do Conasems, Mauro Junqueira afirma que "esse novo edital está trocando o problema de lugar". "Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, diz.

Primeira a notar a fuga dos médicos, a secretária de Saúde do município de Beneditinos e presidente do Cosems do Piauí, Leopoldina Cipriano afirma que perdeu dois médicos. “Eles estavam contratados há mais de ano. Agora estão pedindo demissão. Já são mais de 20 municípios no Estado do Piauí com médicos pedindo exonerações”, afirmou Leopoldina ao UOL. “Em muitos municípios, os gestores estão com um déficit grande de profissionais, a exemplo de Beneditinos. A médica da equipe do Buriti Alegre também pediu exoneração para assumir uma vaga no Maranhão.”

Para Soraya, do Cosens na Paraíba, o Ministério da Saúde “precisa lançar alguma coisa que faça o médico se interessar por ficar”. “Que possam pagar por meio de bolsa ou aumente o valor de repasse. Alguma coisa precisa ser feita ou vamos seguir cobrindo um santo para descobrir outro.”