Senado aprova projeto para reforçar quarentena de repatriados da China
O plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que trata de medidas sanitárias e epidemiológicas para o enfrentamento do coronavírus, sem caso confirmado ainda no Brasil.
O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação simbólica pelo plenário. Agora, vai à sanção presidencial.
O objetivo do projeto é reforçar a quarentena de 34 pessoas, incluindo brasileiros e seus familiares chineses, que moram em Wuhan, cidade da China que é o epicentro mundial do coronavírus. Os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para buscar o grupo decolaram hoje de Brasília.
O texto foi enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional às pressas para fazer o resgate. Ontem mesmo à noite o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara e, então, seguiu para análise do Senado.
O texto trata de medidas que poderão ser adotadas pelo governo. A intenção é que dê respaldo jurídico às ações que a União tomar frente aos casos suspeitos e a eventuais pessoas infectadas. Isso não quer dizer que todos cidadão vindos da China serão submetidos à quarentena.
Coronavírus liga alerta pelo mundo
3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19
Will Oliver/EFE/EPA
25.mar.2020 - Radial Leste, que liga o centro de São Paulo à zona leste, fica vazia, em função do isolamento social por causa do novo coronavírus
PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO
24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio
Herculano Barreto Filho/UOL
23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus
Massimo Pinca/Reuters
17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus
Ludovic Marin / AFP
16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo
Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil
Zanone Fraissat/Folhapress
11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta
Fabrice Coffrini/AFP
11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida
Mahmoud Zayyat/AFP
11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem
Madaree Tohlala/AFP
11.mar.2020 - O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus
Divulgação Vaticano/AFP
9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus
Alberto Lingria/Xinhua
9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes
Yara Nardi/Reuters
06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo
Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo
5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)
Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters
5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)
Rahel Patrasso/Reuters
05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok
Leia mais Suwanrumpha/AFP
05.mar.2020 - Equipe médica iraquiana descansa após verificar a temperatura dos passageiros, em meio a um surto de coronavírus, no aeroporto de Najaf
Leia mais Alaa al-Marjani/Reuters
26.fev.2020-Passageiros usam máscaras protetoras no Irã, após um surto de coronavírus
Alaa al-Marjani/Reuters
28.fev.2020 - Passageiros com máscaras de proteção são vistos no Aeroporto Internacional da Cidade do México, México
Leia mais Alfredo Estrella / AFP
28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP
28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
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27.fev.2020 - Jogadores do Ludogorets usam máscaras como medida de segurança contra o COVID-19, o novo coronavírus, a caminho da partida pela UEFA Europa League
Miguel Medina / AFP
28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Abdel Ghani Bashir / AFP
27.fev.2020 - Torcedores usam máscaras em meio à preocupação com o coronavírus antes da partida Gent v AS Roma pela Europa League
Francois Lenoir / Reuters
Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters
Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters
26.02.2020 - Fachada do hospital onde um paciente com o novo coronavírus morreu em Paris, na França
Leia mais KENZO TRIBOUILLARD/AFP
16.fev.2020 - Ônibus se aproximam do navio de cruzeiro Diamond Princess, atracado na Baía de Yokohama, no Japão, para retirar os passagiros que estavam isolados devido à epidemia do coronavírus
Leia mais Behrouz Mehri/AFP
Plateia assiste ao festival usando máscaras de proteção em prevenção contra a transmissão do coronavírus
Kim Kyung-Hoon/Reuters
16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan
Leia mais Xinhua/Xiao Yijiu
16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro
Leia mais BEHROUZ MEHRI/AFP
16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos passageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus
ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS
17.fev.2020 - Avião com passageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia
Brittany Hosea-Small/AFP
Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas
Leia mais Christianne González/UOL
27.jan.2020 - Equipe médica de hospital em Wuhan, na província de Hubei, na China, atende paciente
Leia mais Xinhua/Chen Jing
31.jan.2020 - Tripulação embarca em voo com máscaras no aeroporto de Wuhan, na China
Leia mais Hector Retamal/AFP
30.jan.2020 - Todos os 99 pacientes levados ao hospital Jinyintan com coronavírus tiveram pneumonia
Leia mais Getty Images
22.jan.2020 - Médicos transferem paciente com suspeita de estar com o coronavírus no hospital Rainha Elizabeth, em Hong Kong
Leia mais Reuters
22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong
Reuters
22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio
Anthony Wallace/AFP
24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações
FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China
AFP
25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China
Xinhua/Cheng Min
24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China
Xinhua/Xiong Qi
25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China
EPA
25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris
ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras
Carlos Garcia Rawlins/Reuters
28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus
Xinhua/Wang Fei
28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus
Tyrone Siu/Reuters
28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental
Anthony Wallace/AFP
28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa
Tyrone Siu/Reuters
28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão
Kim Kyung-Hoon/Reuters
28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China
Xinhua/Peng Zhaozhi
28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus
Xinhua/Chen Bin
18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão
Athit Perawongmetha/Reuters
17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus
Edward A. Ornelas/AFPComo previsto, o texto foi aprovado como veio da Câmara, sem sofrer alterações, para que não tivesse de ser apreciado novamente pelos deputados. Em acordo com os demais senadores, o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), manteve o documento.
A proposta determina dispensa de licitação, vacinação e testes obrigatórios a pessoas, inclusive de outras nacionalidades, e punição a quem não reportar às autoridades contato com doentes.
O projeto também prevê que o governo requeira bens de pessoas empresas e órgãos públicos mediante indenização e, ainda, importação de medicamentos sem registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Depois de ter ido ontem à Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje no plenário do Senado para reforçar a aprovação do projeto do governo. Ele elogiou o trabalho do Congresso na rapidez da aprovação e disse que Bolsonaro deve sancionar o projeto até amanhã.
"A gente trabalha com toda a técnica de todos os protocolos mais rígidos em termos de trazê-los com segurança, que é a missão que foi dada", disse.
"Esse texto é um texto mínimo que dá soluções legais para a gente atravessar com segurança as medidas que têm de ser tomadas no caso de termos necessidade de usar medidas excepcionais. Isso sem prejudicar um debate maior. Realmente o Brasil precisa ter um regulamento sanitário bem discutido", afirmou o ministro.
Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, Mandetta informou que irá à Base Aérea de Anápolis na sexta (7) para checar os preparativos do local.
A previsão é que os aviões vindos da China cheguem à Base Aérea de Anápolis no sábado (8) pela manhã.
Como será a viagem e a quarentena
Os aviões são do modelo Embraer 190 e farão a seguinte rota: Brasília - Fortaleza - Las Palmas (Espanha) - Varsóvia (Polônia) - Ürümqi (China) - Wuhan (China). O mesmo trajeto será adotado para a volta, no sentido inverso. A diferença é que os aviões seguirão de Fortaleza direto para Anápolis, e não para Brasília.
As pessoas cumprirão a quarentena de 18 dias em quartos individuais na base, exceto em caso de famílias. Eles não terão direito a receber visitas e deverão permitir que sejam feitos exames de seus dados vitais três vezes ao dia.
Também deverão permitir a coleta de amostras respiratórias na chegada ao Brasil e no décimo quarto dia. O governo frisou que não arcará com a passagem de volta para os brasileiros que quiserem voltar à China.
Devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, os militares empregados no resgate dos brasileiros isolados na China também vão ficar em quarentena após o retorno ao Brasil.
"Vamos ter uma vida normal até que a gente tenha uma situação que exija uma situação anormal. No momento, não temos nenhum caso registrado no Brasil. Se tivermos, vamos tomar todas as medidas que o caso requer e vamos vendo o comportamento dessa emergência sanitária internacional", falou.
Questionado se o Brasil demorou a decidir pelo resgate das pessoas, o ministro da Saúde disse que era preciso esperar trâmites diplomáticos e das áreas de saúde e defesa, além da própria decisão dos potenciais interessados na repatriação.
Ouça o podcast Baixo Clero (https://noticias.uol.com.br/podcast/baixo-clero/), com análises políticas de blogueiros do UOL.
Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas de áudio.
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