Coronavírus: Rio estuda suspender aulas e liberar home office a servidores

Em reunião na manhã de hoje, a Secretaria Estadual de Saúde informou a autoridades que estuda suspender as aulas em escolas e liberar servidores públicos para trabalho em home office como forma de impedir a proliferação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A definição deve acontecer até segunda-feira (16).

O UOL teve acesso a um relatório do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que participou da reunião, onde também são relatadas outras medidas em análise pelo governo do estado, como a suspensão de visitas em presídios e a disponibilização de álcool gel em terminais de transporte público.

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Na noite de ontem, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, já havia adiantado que um pacote de medidas para o enfrentamento do coronavírus estava em estudo. Segundo ele, ele deve ser anunciado na próxima segunda-feira (16).

Santos ainda projetou que o estado deve viver um cenário de epidemia em um mês.

As medidas em estudo são:

• Suspender visitas em presídios
• Fechamento de escolas, pensando-se em medidas compensatórias para não haver perda do ano letivo
• Trabalho em home office para todos os servidores que puderem se compatibilizar com esse sistema e escalonamento de horários para aqueles que não conseguirem (a fim de evitar aglomerações no transporte público)
• Álcool gel em todas as estações de transporte público

Estado vai contratar leitos de hospitais privados

Ainda segundo o documento, Santos informou ao governador e demais secretários e autoridades presentes que já iniciou o processo de contratação de leitos em unidades privadas para atender às necessidades que devem ocorrer por conta da epidemia.

Há ainda o plano de que o Corpo de Bombeiros esteja pronto para criar um hospital de campanha caso seja necessário —Santos já havia informado que esse tipo de estrutura fazia parte do plano de contingência, mas não se sabia que corporação ficaria com essa responsabilidade.

Há ainda uma diretriz específica para instituições de longa permanência para idosos, como casas de saúde e asilos.

Segundo o documento, a orientação é que "os ambientes sejam mantidos arejados, janelas abertas, espaçamento de um metro entre os leitos, disponibilização de álcool gel e sabão líquido, higienização permanente, e, em caso de cuidadores com suspeita, afastar os profissionais do trabalho"

Witzel cria gabinete de crise

Em decretos publicados no Diário Oficial do Estado hoje, o governador Wilson Witzel (PSC) anunciou medidas para combater uma possível epidemia de covid-19. A primeira delas é a criação de um gabinete de crise para coordenar as ações de órgãos públicos e agentes privados no enfrentamento da crise.

Um dos decretos autoriza o estado a utilizar estruturas de saúde da iniciativa privada para a realização de exames médicos, testes laboratoriais, tratamentos médicos e aplicação de vacinas, entre outras atividades.

De acordo com a norma, isso se dará através de requisição administrativa com "o pagamento posterior de indenização com base na chamada tabela SUS, quando for o caso".

Está previso que o governo acione a Justiça caso unidades ou profissionais de saúde se recusem a realizar os procedimentos estabelecidos no decreto.

A medida dá ainda a possibilidade ao estado de colocar compulsoriamente pacientes em isolamento —em casos confirmados de coronavírus— ou em quarentena —quando houver suspeita de contaminação.

Outro decreto, fazem parte do gabinete, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, diversos órgãos estaduais, a prefeitura do Rio de Janeiro, o MP-RJ, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado, além de universidades públicas e representantes da iniciativa privada.

O objetivo do gabinete de crise é "mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos estaduais e entidades quanto às medidas a serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (2019-nCoV)", segundo o texto.