Parlamentares poderão destinar R$ 8 bilhões em emendas para área da saúde
A Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) informou hoje que vai disponibilizar cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde, a fim de ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Em nota, a Segov explicou que os recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada, destinadas inicialmente aos municípios indicados pelos parlamentares durante a elaboração do Orçamento 2020.
O dinheiro das emendas poderá ser remanejado total ou parcialmente, conforme decidirem os parlamentares. Na prática, muda a destinação inicial desses recursos, permitindo ao parlamentar tirar o dinheiro de uma pasta e realocá-lo na saúde.
Além disso, também será possível mudar a prioridade de execução dos recursos quando os processos de despesa estiverem concluídos. Isso significa que, no momento do pagamento, as emendas relativas à saúde poderão ser quitadas em primeiro lugar.
A Segov se comprometeu ainda a antecipar o cronograma de utilização do dinheiro com o objetivo de ajudar estados e municípios na realização de políticas públicas de conscientização e apoio à população.
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