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Coronavírus: Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF - Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

23/03/2020 15h30Atualizada em 23/03/2020 16h47

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido de sete estados do Nordeste e suspendeu hoje os cortes de benefícios do Bolsa Família na região enquanto durar a calamidade pública causada pelo novo coronavírus.

Na liminar (decisão provisória), Marco Aurélio determina também que "a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da Federação".

Conforme revelou reportagem do UOL, o número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país na folha de março. Em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para a região, que detém metade dos beneficiários do programa.

Em sua decisão, o ministro fala em "descriminação" e "tempos estranhos".

A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos - e logo os mais necessitados -, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos"
Marco Aurélio Mello

Para o ministro, não é possível que a coisa pública se confunda com a particular.

"A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental", completa.

O pedido de liminar ao STF foi feito pelas procuradorias de Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão na noite de sexta-feira (20) em uma ação sob relatoria de Marco Aurélio Mello.

Em sua decisão, Marco Aurélio ainda deferiu outro pedido dos governadores com uma medida cautelar "para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do programa Bolsa Família na região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da federação."

Em nota enviada, o Ministério da Cidadania informou que portaria publicada na sexta-feira (20) já havia estabelecido medidas emergenciais para o programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa "é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país".

Além disso, Onyx afirma que, com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias anunciada na última sexta-feira, serão 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou o título desta reportagem, Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no Bolsa Família no Nordeste, e não proibiu o governo federal de realizar novos cortes. O texto foi corrigido.

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