Covid-19: PA separa 1.126 presos; PE e SE monitoram 82; e SP não informa

Como medida de prevenção à expansão do novo coronavírus em todo o sistema penitenciário do Brasil, estados têm tomado decisões como suspensão de visitas em unidades prisionais, isolamento de duas semanas do suspeito no momento em que ele é detido e até quarentena de agentes carcerários.

O UOL questionou aos 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, sobre quantos casos de coronavírus suspeitos, confirmados e descartados foram registrados nos presídios estaduais. Até a tarde de ontem, 17 estados e o DF responderam.

Desses, apenas São Paulo se recusou a fornecer os dados específicos. No entanto, a reportagem apurou que ao menos quatro agentes penitenciários foram afastados, sob suspeita de estar com covid-19, e um pavilhão de um presídio no interior paulista foi isolado sob a mesma suspeita.

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De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária das 18 unidades federativas, apenas prisões de Pernambuco e Sergipe tiveram casos suspeitos de coronavírus oficialmente.

Em Pernambuco, 78 presos foram isolados após apresentarem sintomas de gripe e alergia. Os sintomas, no entanto, não evoluíram e nenhum deles foi submetido a teste, de acordo com o governo pernambucano.

Já em Sergipe, quatro presos apresentaram tosse seca e febre alta e estão em monitoramento. Segundo o governo sergipano, a mãe de um deles o visitou no presídio e, depois, foi diagnosticada com coronavírus. A ala dos quatro presos foi isolada.

Além disso, no Tocantins, dois agentes penitenciários, de 25 e de 35 anos, foram afastados do trabalho e estão em quarentena após apresentarem sintomas semelhantes aos de quem está com coronavírus.

Enviaram posicionamentos à reportagem as seguintes unidades federativas: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os posicionamentos da UFs

• Alagoas

Até o momento não foi registrado nenhum caso suspeito de Covid-19 no sistema prisional alagoano, nem entre os reeducandos e nem entre os servidores da instituição.

• Amazonas

Até o momento não há casos de internos infectados ou com sintomas da doença no sistema prisional do Amazonas.

• Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Considerando o estado de emergência no cenário mundial causado pelo COVID-19, criou o Plano de Contingência Para o Novo Coronavírus com base nas orientações, determinações, e protocolos das ESPII, OMS, CNJ, SESAB e Governo do Estado. Até a presente data 25/03/2020 não temos nenhum caso ou suspeita da Covíd-19.

• Ceará

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará informa que até o início da noite desta quarta-feira (25), não existe nenhum caso suspeito ou confirmado de Coronavírus no sistema prisional cearense.

• Distrito Federal

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), tem tomado os cuidados necessários para resguardar servidores e internos das seis unidades prisionais administradas pelo órgão. O complexo carcerário do DF não apresenta, até o momento, registros de pessoas com suspeitas ou positivo para o coronavírus.

Todos os presídios, exceto o Centro de Detenção Provisória (CDP), estão destinando alas específicas para idosos, considerados pelos órgãos oficiais de saúde como o que apresentam maior risco no contágio do vírus. O CDP já possui um local para este público. A mesma medida está sendo adotada para aqueles que trabalham fora dos presídios.

A quarentena foi implementada para os presos recém chegados ao CDP - que semanalmente recebe aqueles encaminhados pela Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Semanalmente, as pessoas presas em todo o Distrito Federal são encaminhadas ao Sistema.

• Mato Grosso

Até o momento não tem nenhum registro.

• Mato Grosso do Sul

Conforme informações da Divisão de Saúde, ainda não há registros.

• Minas Gerais

Não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nos ambientes prisionais do Estado de Minas Gerais. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) possui cerca de 18 mil profissionais e, sob sua custódia, 75 mil presos.

• Pará

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que até esta quinta-feira (26), o Pará não apresenta nenhum caso do novo Coronavírus dentro das unidades prisionais do estado. Atualmente, o Pará custodia 20.744 internos. Há 1.126 no grupo de risco de contágio ao novo coronavírus, que já estão em alas separadas nas cadeias. Tanto na região metropolitana de Belém, como no interior do estado há uma unidade para receber os novos presos e uma destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

• Paraíba

Na Paraíba, até o momento, no sistema penitenciário, zero casos do covid-19 e também de casos suspeitos entre os detentos e funcionários. Mas, apesar dos números tranquilizadores, a Seap está tomando as devidas recomendações da saúde, além de ter criado alas de saúde em uma das nossas maiores unidades prisionais, o Complexo Penitenciário de Mangabeira, para receber futuros casos suspeitos ou confirmados do covid-19.

• Paraná

Até o momento, não há casos de coronavírus registrados dentro do sistema prisional do Paraná.

• Pernambuco

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que, até o momento, as 23 unidades prisionais de Pernambuco não registraram nenhum detento ou servidor com suspeita do Covid-19. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que sejam notificados pacientes hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) cujos sintomas são febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta, e dificuldade para respirar. Setenta e oito detentos que estão sendo monitorados pela equipe de saúde prisional não apresentam sintomas do coronavírus, mas de gripe comum ou alergias. Foram isolados, mas como os sintomas não evoluíram não foram realizados testes.

• Piauí

O Piauí segue sem casos suspeitos de contágio do novo coronavírus dentro de suas 17 unidades penais.

• Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que não há nenhum caso de coronavírus no sistema prisional. Conforme o decreto Nº 46.970, publicado pelo governador Wilson Witzel, ficou estabelecido que as visitas em todo o sistema prisional fluminense estão suspensas, desde o último sábado (14/03). A medida é valida por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, dependendo do cenário epidemiológico da doença. É necessário esclarecer que, como uma ação protetiva, todos os presos que estão ingressando no sistema, ficarão em isolamento social durante 14 dias. Após esse período, os mesmos serão inseridos no coletivo da unidade.

• Rondônia

Informamos que no estado de Rondônia, ainda não foi registrado, nenhum caso de coronavírus dentro das penitenciárias.

• Sergipe

A Secretaria da Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor explica que internos da Ala A do Pavilhão 2 do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) estão isolados como medida preventiva. A coordenadoria de saúde comunicou a situação nesta segunda-feira (23) à direção do presídio.

Quatro internos se queixaram de tosses e um quadro leve de febre. Um dos internos é filho de uma mulher da cidade de Propriá, diagnosticada na semana passada com o exame positivo do Covid 19. Diante da situação, a Sejuc informou imediatamente à Secretaria de estado da Saúde, foi feito o protocolo recomendado pela vigilância epidemiológica e a Ala A do Pavilhão será mantida sob observação até que sejam feitos os exames adequados.

Ela esteve com o filho ainda quando as visitas eram permitidas e não apresentava qualquer sintoma do coronavírus.

• São Paulo

A SAP não confirma casos individuais. A Secretaria da Administração Penitenciária informa que segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus. Salientamos que o cenário está em permanente avaliação para o direcionamento de ações visando o enfrentamento do problema. Todas as medidas amplamente divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, como lavar as mãos com frequência, já foram adotadas nos presídios do estado.

Em unidades com inclusão automática de estrangeiros o procedimento é entrar em contato com a Polícia Federal, para verificar se as providências preventivas foram tomadas, e observar se o preso apresenta qualquer sintoma por 14 dias. Os servidores idosos e do grupo de risco estão sendo realocados. As portas de salas administrativas estão sendo mantidas abertas.

Todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação.

• Tocantins

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (Sispen/TO), informa que até a presente data não há nenhum registro de caso suspeito ou confirmado de infecção por Coronavirus entre as pessoas privadas de liberdade do Sistema tocantinense.

Entre os servidores, a Seciju esclarece que até o momento dois agentes de execução penal, lotados nas unidades prisionais dos municípios de Colinas e Cariri do Tocantins, apresentaram sintomas semelhantes aos da Covid-19 e encontram-se cumprindo quarentena.