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Sem saber se há multa, idosos continuam a sair às ruas em São Bernardo

Fila na porta de uma agência bancária em São Bernardo do Campo - Lucas Borges Teixeira / Colaboração para o UOL
Fila na porta de uma agência bancária em São Bernardo do Campo Imagem: Lucas Borges Teixeira / Colaboração para o UOL

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/03/2020 16h57Atualizada em 30/03/2020 20h04

Resumo da notícia

  • Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) publicou um decreto que restringe a circulação de idosos pelas ruas, com previsão de multa de R$ 200
  • A Justiça suspendeu a multa, mas a prefeitura informa não ter sido notificada
  • Reportagem do UOL foi às ruas para conversar com idosos. Eles disseram estar confusos e que precisam sair de casa
  • A Guarda Civil Metropolitana informa que realiza uma ação educacional

Pessoas acima de 60 anos que vivem em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, estavam confusas se poderiam ou não sair de casa na manhã de hoje. Na última quarta-feira (25), a prefeitura da cidade do ABC Paulista publicou um decreto que restringe a circulação de idosos pelas ruas, sem motivos emergenciais, com previsão de multa de R$ 200, em caso de reincidência no descumprimento.

A Justiça suspendeu a multa, mas a prefeitura diz não ter sido notificada. Já a GCM (Guarda Civil Metropolitana) informa que realiza uma ação educacional, sem punições.

Na Rua Marechal Deodoro, coração do centro comercial da cidade, só os bancos e alguns mercados funcionavam na manhã de hoje. À frente das agências, filas e aglomerações de clientes — parte deles, acima dos 60 anos de idade. Alguns idosos achavam que a multa tinha caído, outros pensavam que estava valendo, e um terceiro grupo simplesmente não se importava com ela.

A família Gomes tirou a manhã para dar uma "passada rápida" no banco e "resolver um problema". Com os pais acima de 80 anos, Lúcia, 42, disse saber que o decreto havia caído. "Li na internet que a Justiça derrubou, então a gente veio. Mas é rápido, eles estão no grupo de risco, eu tenho ciência dos perigos", declarou.

Eugênio Silva, 81, disse ter ouvido sobre a suspensão por meio de uma conhecida. "A amiga da minha filha é advogada e falou que eu posso sair, então vim até a farmácia", contou, enquanto conversava com um conhecido.

Já Albérico Reis, 82, achava que a possibilidade de multa existia, mas decidiu "arriscar" sair de casa depois de duas semanas recluso, porque precisava pagar contas. Ele apoia a quarentena, mas questionou a norma.

"Eu não tenho ninguém para pagar [as contas] para mim. Como faço? Quero que a polícia me pare. Vou falar para eles que não está certo. Eu passei 15 dias trancado, mas agora precisei sair. Devo pagar multa?", declarou o aposentado.

Desconhecia multa

Com um lenço sobre o nariz, Maria das Graças, 78, aguardava com o filho na fila, na porta de uma agência do Banco do Brasil. Ela disse não gostar de sair de casa, mas só poderia sacar o dinheiro presencialmente. "Só vim rapidinho. Eu nem sabia disso [possibilidade de multa], porque não saio de casa tem muito tempo. Eu tenho medo, só vim porque precisava mesmo", afirmou a dona de casa.

"Eu precisava comprar umas coisas para casa, e por isso vou levar multa? Não está certo, não. Eu não passeio, porque não tem nem para onde ir, está tudo fechado, eles acham o quê?", questionou a costureira Adelaide Costa, 63, que também desconhecia o decreto da prefeitura.

Por enquanto, GCM só está orientando

Os carros da GCM e da Polícia Militar que passavam pelo centro não pareciam reparar na idade dos transeuntes. A alguns quarteirões dali, à frente do Shopping Metrópole, a guarda municipal fazia uma blitz educativa para incentivar moradores a ficarem em casa, se possível.

"Esta ação não tem efeito oneroso, não é para multar ninguém. Só estamos instruindo os cidadãos — em especial os de cima de 60 anos — a só saírem de casa se for necessário, e não de forma aleatória", informou um dos guardas que orientava os motoristas.

À reportagem, ele disse que, mesmo se o decreto ficar vigente, a instrução é para orientar e só aplicar a penalidade no último caso.

"Primeiro devemos acompanhar o idoso até a sua casa e, se possível, ajudá-lo. Só em caso de reincidência, se ele estiver passeando, é que podemos aplicar a multa. Mas isso é uma possibilidade para o futuro, por enquanto é educacional", relatou.

TJ-SP suspendeu, mas prefeitura não foi notificada

A suspensão do decreto que restringia a circulação de idosos em São Bernardo do Campo por 45 dias ocorreu no último sábado (28), um dia antes de a medida começar a valer. A prefeitura, por sua vez, diz não ter sido notificada.

O decreto estabelecia que pessoas acima de 60 anos só poderiam circular pela cidade em caráter emergencial, para atendimento médico, laboratorial, tomar vacinas ou fazer compras de primeira necessidade. Caso contrário, os cidadãos seriam encaminhados à residência e, reincidentes, levariam uma multa de R$ 200.

Na decisão, o desembargador Fermino Magnani Filho, do TJ-SP, decretou que "a adesão ao confinamento domiciliar depende exclusivamente do livre convencimento do cidadão", e não de uma decisão da prefeitura municipal.

Ao UOL, a prefeitura de São Bernardo afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão e não sabe se irá recorrer. Ontem, o prefeito Orlando Morando (PSDB) foi internado na UTI (unidade de tratamento intensivo) do Hospital São Luiz com covid-19.

A GCM disse também não ter sido notificada da suspensão, e por enquanto manterá apenas a ação educacional.

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