São Luís atendeu a 'força moral', diz juiz que decretou lockdown

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que determinou o lockdown na ilha de São Luís (MA) para evitar a disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19, afirmou que hoje, primeiro dia das medidas restritivas, a população atendeu a uma "força moral" ao não sair de casa e cumprir o isolamento social.

Durante o lockdown, apenas serviços essenciais, como supermercados, farmácias e hospitais, estão liberados a funcionarem na capital e nas cidades de Paço do Lumiar (MA), Raposa (MA) e São José de Ribamar (MA), que fazem parte da região metropolitana. Quem descumprir a determinação de isolamento social poderá ser multado e até preso.

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Hoje, poucas pessoas saíram às ruas e precisaram justificar o porquê de estarem transitando ao serem paradas nas barreiras instaladas na ilha. Segundo o governo estadual, foram instalados 50 pontos para abordagem de pessoas que estiverem transitando pelas quatro cidades.

Vídeo enviado ao UOL mostra um homem correndo em uma das avenidas de São Luís e, ao se deparar com policiais militares, dá meia volta e retorna (assista acima).

O magistrado avaliou que o primeiro dia do bloqueio radical "não poderia ser melhor até porque não há confronto e as pessoas estão cumprindo voluntariamente".

Acho que está funcionando a força moral. A junção de energias da decisão judicial com a presença física dos órgãos de fiscalização municipais e estadual. Agora sim, o isolamento social efetivamente está funcionando aqui na ilha. As pessoas estão cumprindo sem que seja necessário a polícia prender ninguém, sem que seja necessário nenhum ato de força

Douglas de Melo Martins, juiz da Comarca da Ilha de São Luís

Sobre o vídeo do corredor, o juiz disse que ele é "muito simbólico", pois mostra que apenas uma pessoa desavisada estava descumprindo a determinação e atendeu ao poder de dissuasão da polícia, sem necessidade de força ou violência.

"Esse vídeo é muito simbólico, pois, se a polícia não tivesse feito isso, esse homem passaria, os outros olhariam de suas janelas e daqui a pouco teriam centenas [de pessoas fazendo o mesmo] e não tem polícia que dê conta", ressalta o magistrado.

Medidas de prevenção

São Luís e a região metropolitana é a primeira área do Brasil a ter lockdown por determinação da Justiça. A medida restritiva ocorreu após julgamento de Martins, na última quinta-feira (30), com base em estudo da Fiocruz.

Por dez dias, a partir de hoje, está proibido o funcionamento do comércio de atividade não essencial e a circulação sem justificativa de veículos particulares na Grande São Luís.

A decisão do magistrado acolhe pedido do MP-MA (Ministério Público do Maranhão) para que o lockdown evite aglomerações e diminua o número de transmissões comunitárias do novo coronavírus.

Na decisão, o juiz reforçou que "o mais importante no momento é assegurar a saúde da coletividade, utilizando-se dos meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique privar momentaneamente o cidadão de usufruir, em sua plenitude, certas prerrogativas individuais".

Ontem, o juiz recebeu ameaças de morte em rede social, caso não voltasse atrás da decisão de lockdown na Ilha de São Luís. O caso foi registrado na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual.

Saúde pública em colapso

A rede pública de saúde do Maranhão tinha ontem ocupados 97% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com covid-19, restando vagos apenas cinco.

No Maranhão, 271 pessoas morreram de covid-19 e 4.530 estão infectadas com o novo coronavírus, segundo o governo do estado. São Luís é o município com maior número de casos, sendo 200 óbitos por covid-19 e 3.000 infectados, de acordo com boletim epidemiológico da prefeitura.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou o que chamou de "boa adesão" à medida, em publicação no Twitter, na manhã de hoje. "Vale a pena o esforço, para que possamos voltar ao normal o quanto antes", disse ele.

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, informou que a prefeitura contou com ajuda da PM para fiscalizar o cumprimento da determinação judicial no comércio, como na rua Grande e no Complexo Deodoro, áreas que vinham registrando aglomeração.