É falso que o estado de São Paulo tenha decretado lockdown para junho

Uma publicação de hoje (21) do Diário Oficial de São Paulo interpretada equivocadamente tem gerado confusão em correntes de WhatsApp. O texto traz um trecho que determina um suposto lockdown no estado entre os dias 1 e 15 de junho. A reprodução da imagem é verdadeira, mas a informação de que a medida entrará em vigor é falsa.

Uma sugestão de emenda apresentada ontem para o projeto de lei 351/2020, que altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25), pedia a implantação do isolamento total, "com a proibição da circulação de pessoas e veículos de 01 a 15 de junho de 2020". A medida, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), foi rejeitada, e apenas o texto original seguiu para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

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Outras emendas a esse projeto também foram vetadas. Assim, hoje, a sessão virtual do plenário da Alesp debaterá apenas o texto original do PL 351, de autoria do governador João Doria (PSDB).

A assessoria da Alesp explica que todas as emendas sugeridas são publicadas no Diário Oficial, sem necessariamente terem sido aprovadas. É o caso do texto que fala sobre o lockdown.

Em nota oficial enviada ao UOL (confira a íntegra abaixo), a Alesp explica que o projeto de lei de autoria do governador teve o pedido de urgência aprovado ontem e enviado para o Congresso de Comissões. Antes da reunião, deputados puderam apresentar emendas. Como a solicitação de Fiorilo foi feita após as 19 horas de ontem, a publicação só foi ao ar hoje no Diário Oficial.

Doria diz ser "cedo" para decretar lockdown

Em entrevista coletiva concedida hoje, o governador João Doria (PSDB) disse que "é cedo" para falar em lockdown caso o isolamento social não melhore no estado. O político tucano tem repetido que um protocolo para a implementação da medida mais rígida está pronto, mas não será utilizado no momento.

"Hoje o dia está bonito, temos sol, solidariedade, união entre poderes. É dia de bandeiras brancas e paz. Vamos aguardar, é cedo para falar sobre isso. Ainda estamos no segundo dia do feriado", disse.

Confira a nota da Alesp:

O projeto de lei 351/2020 de autoria do governador João Doria, que altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, teve seu parecer aprovado pelo congresso de comissões ontem, 20/05, e será discutido e votado em plenário em ambiente virtual hoje, 21/05, a partir das 14h30.

O PL teve o pedido de urgência votado e aprovado no dia 19/05 e foi enviado para o Congresso de Comissões. Antes da reunião conjunta de comissões, os deputados puderam apresentar emendas e votos em separado, até às 19h. A sessão teve início às 19h05 e uma emenda do deputado Paulo Fiorilo (PT) estabelecia a implantação de lockdown de 1º de junho a 15 de junho. Essa emenda, como as demais, foram rejeitadas, ficando para apreciação hoje em plenário apenas o texto original do Governador.

A publicação das emendas aconteceu no dia 21/5 em edição suplementar do Diário Oficial porque as emendas foram recebidas até 19h do dia 20, não havendo edição do DO, mas foram publicizadas para todos os deputados.