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Governo Bolsonaro libera 23% do dinheiro para combater coronavírus

Mulher acompanha enterro coletivo de pessoas em Manaus - BRUNO KELLY/REUTERS
Mulher acompanha enterro coletivo de pessoas em Manaus Imagem: BRUNO KELLY/REUTERS

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

27/05/2020 15h00

Com mais de mil mortos por dia, o Brasil se tornou o epicentro da pandemia do novo coronavírus no mundo. Mesmo assim, o governo federal tem sido lento na liberação do dinheiro já aprovado para combater a crise sanitária. De acordo com estudo do CNS (Conselho Nacional de Saúde) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Ministério da Saúde pagou 23% do dinheiro prometido.

A União destinou ao Ministério da Saúde R$ 34,5 bilhões para impedir o avanço da pandemia que já matou mais de 24 mil brasileiros. Os recursos começaram a ser liberados no meio de março. De acordo com o estudo, porém, esse dinheiro tem saído dos cofres públicos a conta-gotas.

Até o dia 22 de maio, R$ 10,4 bilhões (30,3% da verba) foram empenhados (garantidos para serem usados), mas apenas R$ 8,1 bilhões foram pagos de fato, o equivalente a 23%.

Origem dos R$ 34,5 bilhões

  • R$ 5,6 bilhões foram retirados de outras áreas da saúde, como atenção básica e assistência hospitalar;
  • R$ 28,8 bilhões são dinheiro extra aprovado pelo governo;

Dos R$ 12,1 bilhões que o ministério tem para contratar leitos, comprar maquinário e EPI (equipamento de Proteção Individual), só R$ 2,5 bilhões (21,3%) foram empenhados e R$ 683 milhões efetivamente pagos (4,9%).

Estados e municípios também estão de pires na mão. Embora o governo tenha prometido repassar R$ 8 bilhões aos estados, os governadores receberam até agora R$ 2,9 bilhões. Já as cidades deveriam receber R$ 13,6 bilhões, mas ainda aguardam R$ 9,6 bilhões.

"O Orçamento do Ministério da Saúde para o combate à covid-19 é baixo e ainda não observamos a velocidade necessária para os repasses em meio a uma crise dessa magnitude", afirmou ao UOL o coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças do CNS, André Luiz Oliveira.

Além da lentidão, o governo cancelou a compra de R$ 1 bilhão em ventiladores, reduzindo os valores empenhados
André Luiz Oliveira, do CNS

O especialista chama a atenção para a morosidade governamental na aplicação de recursos diretos, mas afirma que estados e municípios sofrem mais.

"É o gestor na ponta que está com a batata quente. Enquanto o governo federal se volta para a sobrevivência econômica, os governos municipais e estaduais têm o povo morrendo em suas mãos."

Lentidão e burocracia

Prefeito de Campinas e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (PSB) diz que "a pandemia tem a premência da urgência". "O 'antes tarde do que nunca' não vale agora. Ou recebemos a verba na hora ou perderemos a batalha."

Falta coordenação nacional para o processo que estamos vivendo. Tudo o que o governo anuncia tem uma lentidão muito grande
Jonas Donizette, presidente Frente Nacional de Prefeitos

Ele cita a demora do presidente em sancionar o projeto de lei que destina R$ 60 bilhões aos entes federativos, a maior parte em auxílio com as dívidas. O texto, aprovado pelo Congresso no dia 6 de maio, deve ser sancionado hoje.

"Se eu, como chefe do Executivo, recebo o projeto aprovado hoje, sanciono no primeiro dia, e não no último. Ele deixou para o último dia", reclama o prefeito, para quem o governo poderia repassar o valor direto dos fundos da União para os fundos municipais e estaduais, evitando trâmites burocráticos.

"Não estamos falando de algo que é para esperar, é urgente. Morre gente se não tiver dinheiro", afirma.

Cofre vazio

De acordo com a FNP, a pandemia derrubou em 30% as arrecadações municipais. "Nas cidades turísticas, a perda chega a 70%, como em Foz do Iguaçu."

Sem o dinheiro do governo, a verba que antes era usada para a coleta de lixo e o pagamento do funcionalismo agora vai para a pandemia. Ele cita a cidade de Juiz de Fora, "com os ônibus parados há 40 dias".

O governo já disse que esta será a última ajuda e que não adiantará nenhuma parcela. Enquanto isso, algumas cidades estão em situação calamitosa
André Luiz Oliveira, do CNS

Outro lado

Procurado, o Ministério da Saúde afirmaque que executou cerca de R$ 10 bilhões e "realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos, anteriormente realizadas pelos gestores locais do SUS".

"Desse montante, R$ 7 bilhões são repasses já efetivados a Estados, Municípios e Distrito Federal para reforçar a estrutura hospitalar, incluindo a habilitação de leitos de UTI covid-19. Outra parcela é relativa a aquisições de equipamentos como respiradores e insumos estratégicos como testes e equipamentos de EPI."

Sobre as despesas não executadas a pasta diz se tratar de "aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento".

PB: Esquema desvia verba de combate ao coronavírus

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